Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026099-28.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026099-28.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS RECORRIDO: ELVIA MARIA ZANOTTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI TESTEMUNHA: GRASIELA DA SILVA MARROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NAURA LAITART ANNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLI LURDES BERTON DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 35 (Trinta e Cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (Primeiro) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5026099-28.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 1470) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5205940-90.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256681600 (Recurso Inominado)

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52059409020258217000/TJRS

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1JF -> CCALC

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para PSF1JF1J)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 272538

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

Todas as movimentações(168)