5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
TEREZINHA DE LEON FERREIRA
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR MENEZES FAGUNDES
OAB/RS 106076·CPF·Representa: Autor
NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA
OAB/RS 78519·CPF·Representa: Autor
FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL
OAB/RS 62131·CPF·Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/RS 95803·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para julgamento)
02/06/2026, 14:00
Conclusão (para despacho)
02/06/2026, 12:02
Petição
29/05/2026, 14:16
Publicação
27/05/2026, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5328903-82.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ
AUTOR: TEREZINHA DE LEON FERREIRA
ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL (OAB RS062131)
ADVOGADO(A): NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA (OAB RS078519)
ADVOGADO(A): VICTOR MENEZES FAGUNDES (OAB RS106076)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 19/05/2026 - PETIÇÃO
26/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/05/2026, 16:57
Expedida/certificada
25/05/2026, 16:36
Petição
19/05/2026, 12:30
Decurso de Prazo
19/05/2026, 00:22
Publicação
11/05/2026, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5328903-82.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 04/05/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5328903-82.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ
AUTOR: TEREZINHA DE LEON FERREIRA
ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL (OAB RS062131)
ADVOGADO(A): NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA (OAB RS078519)
ADVOGADO(A): VICTOR MENEZES FAGUNDES (OAB RS106076)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 19/05/2026 - PETIÇÃO
26/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/05/2026, 16:57
Expedida/certificada
25/05/2026, 16:36
Petição
19/05/2026, 12:30
Decurso de Prazo
19/05/2026, 00:22
Publicação
11/05/2026, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5328903-82.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 04/05/2026 - PETIÇÃO
08/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2026, 16:24
Expedida/certificada
07/05/2026, 14:33
Petição
04/05/2026, 15:22
Publicação
24/04/2026, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5328903-82.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ
AUTOR: TEREZINHA DE LEON FERREIRA
ADVOGADO(A): VICTOR MENEZES FAGUNDES (OAB RS106076)
ADVOGADO(A): NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA (OAB RS078519)
ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL (OAB RS062131)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 16/04/2026 - PETIÇÃO
23/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2026, 16:59
Expedida/certificada
22/04/2026, 16:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/04/2026, 03:00
Petição
16/04/2026, 07:42
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/10/2025, 14:21
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:09
Comunicação eletrônica
07/10/2025, 07:49
Petição
22/09/2025, 10:49
Publicação
19/09/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5328903-82.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: TEREZINHA DE LEON FERREIRA
ADVOGADO(A): VICTOR MENEZES FAGUNDES (OAB RS106076)
ADVOGADO(A): NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA (OAB RS078519)
ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL (OAB RS062131)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tramita no Superior Tribunal de Justiça o tema 1300.
A questão submetida a julgamento é a seguinte:
Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.
No referido julgamento, foi determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria em questão e que tramitem no território nacional.
Desse modo, suspenda-se o presente feito, forte no art. 313, inciso V, alínea "a", do CPC.
Com a desafetação do TEMA 1300/STJ, voltem conclusos.
Intimem-se.
Diligências legais.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 12:04
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 12:12
Petição
29/08/2025, 10:19
Comunicação eletrônica
22/08/2025, 17:51
Petição
11/08/2025, 10:57
Expedida/Certificada
11/08/2025, 10:32
Publicação
08/08/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5328903-82.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: TEREZINHA DE LEON FERREIRA
ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL (OAB RS062131)
ADVOGADO(A): NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA (OAB RS078519)
ADVOGADO(A): VICTOR MENEZES FAGUNDES (OAB RS106076)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem acerca do interesse na produção aditiva de provas, especificando e justificando-as, inclusive, apresentando rol de testemunhas caso pretenderem produção de prova oral.
No mesmo prazo, deverão informar acerca da possibilidade de autocomposição do litígio, caso em que poderá ser designada audiência com tal específico propósito, facultada, desde logo, a apresentação de provas escritas, voltadas a conciliação.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 14:26
Ato ordinatório
06/08/2025, 14:26
Petição
05/08/2025, 11:19
Publicação
23/07/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5328903-82.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ
AUTOR: TEREZINHA DE LEON FERREIRA
ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL (OAB RS062131)
ADVOGADO(A): NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA (OAB RS078519)
ADVOGADO(A): VICTOR MENEZES FAGUNDES (OAB RS106076)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 18/07/2025 - CONTESTAÇÃO
22/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/07/2025, 15:45
Expedida/certificada
21/07/2025, 14:45
Petição
18/07/2025, 17:14
Petição
03/07/2025, 16:16
Confirmada
21/06/2025, 13:00
Expedida/Certificada
20/06/2025, 18:40
Publicação
18/06/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5328903-82.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: TEREZINHA DE LEON FERREIRA
ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL (OAB RS062131)
ADVOGADO(A): NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA (OAB RS078519)
ADVOGADO(A): VICTOR MENEZES FAGUNDES (OAB RS106076)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais (evento 1, INIC1).
Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.
Cite-se, dispensada a designação da audiência do art. 334 do CPC, podendo a solenidade ser realizada oportunamente, se for do interesse de ambas as partes.
Considerando a incidência das regras do Código de Defesa do Consumidor, no caso concreto, inverto o ônus da prova.
Intime-se a parte demandada para juntar os contratos e demais documentos existentes referentes à parte autora.
Intimem-se.
Dil. legais.
17/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/06/2025, 12:32
Outras Decisões
16/06/2025, 12:32
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 09:38
Petição
12/06/2025, 14:53
Publicação
22/05/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5328903-82.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: TEREZINHA DE LEON FERREIRA
ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL (OAB RS062131)
ADVOGADO(A): NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA (OAB RS078519)
ADVOGADO(A): VICTOR MENEZES FAGUNDES (OAB RS106076)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intimo, pela derradeira vez, a autora para cumprir a determinação da decisão do evento 5, DESPADEC1, sob pena de indeferimento do pedido de concessão da gratuidade judiciária.
Diligências legais.