Execução de Título Extrajudicial 5150949-49.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON

CNPJ

Autor

EDUARDO NEIS

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO NUNES DE SOUZA

OAB/RS 65628·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BECKER ENGEL

OAB/RS 29260·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BECKER ENGEL

OAB/RS 24132·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SCHMITZ

OAB/RS 24163·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BECKER ENGEL

OAB/RS 029260·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

RODOLFO NUNES DE SOUZA

OAB/RS 65628·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BECKER ENGEL

OAB/RS 29260·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BECKER ENGEL

OAB/RS 24132·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SCHMITZ

OAB/RS 24163·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BECKER ENGEL

OAB/RS 029260·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BECKER ENGEL

OAB/RS 024132·CPF·Representa: Autor

RODOLFO NUNES DE SOUZA

OAB/RS 065628·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SCHMITZ

OAB/RS 024163·CPF·Representa: Autor

RODOLFO NUNES DE SOUZA

OAB/RS 65628·CPF·Representa: Réu

ROGERIO BECKER ENGEL

OAB/RS 29260·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BECKER ENGEL

OAB/RS 24132·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SCHMITZ

OAB/RS 24163·CPF·Representa: Réu

ROGERIO BECKER ENGEL

OAB/RS 029260·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BECKER ENGEL

OAB/RS 024132·CPF·Representa: Réu

RODOLFO NUNES DE SOUZA

OAB/RS 065628·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SCHMITZ

OAB/RS 024163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

01/07/2026, 15:21

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:04

Documento (Certidão)

25/06/2026, 21:56

Documento (Certidão)

05/06/2026, 23:11

Publicação

14/05/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5150949-49.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ADVOGADO(A): ROGERIO BECKER ENGEL (OAB RS029260) ADVOGADO(A): RODOLFO NUNES DE SOUZA (OAB RS065628) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 15:14

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:14

Petição

28/04/2026, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2026, 12:05

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:23

Petição

01/04/2026, 17:22

Petição

26/03/2026, 11:06

Todas as movimentações(97)

Petição

01/07/2026, 15:21

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:04

Documento (Certidão)

25/06/2026, 21:56

Documento (Certidão)

05/06/2026, 23:11

Publicação

14/05/2026, 03:22

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5150949-49.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ADVOGADO(A): ROGERIO BECKER ENGEL (OAB RS029260) ADVOGADO(A): RODOLFO NUNES DE SOUZA (OAB RS065628) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 15:14

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:14

Petição

28/04/2026, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2026, 12:05

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:23

Petição

01/04/2026, 17:22

Petição

26/03/2026, 11:06

Ato ordinatório

26/03/2026, 09:13

Ato ordinatório

26/03/2026, 09:05

Publicação

26/03/2026, 03:19

Petição

25/03/2026, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5150949-49.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON ADVOGADO(A): RODOLFO NUNES DE SOUZA (OAB RS065628) ADVOGADO(A): ROGERIO BECKER ENGEL (OAB RS029260) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) EXECUTADO: EDUARDO NEIS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHMITZ (OAB RS024163) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do SISBAJUD até o limite do valor indicado pela parte exequente. À parte executada acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 3°, do Código de Processo Civil. Nada sendo impugnado pela parte devedora, expeça-se alvará do valor bloqueado à parte credora. Vista à parte exequente do resultado parcial do bloqueio de valores, já que inexistente saldo ou aplicação financeira de titularidade da parte executada, suficientes para saldar o débito. Deste modo, a parte credora deverá indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 14:37

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:58

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 15:31

Publicação

20/03/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5150949-49.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ADVOGADO(A): ROGERIO BECKER ENGEL (OAB RS029260) ADVOGADO(A): RODOLFO NUNES DE SOUZA (OAB RS065628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 24/02/2026 - PETIÇÃO

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 17:26

Expedida/certificada

18/03/2026, 15:06

Petição

24/02/2026, 12:02

Petição

24/02/2026, 11:56

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:09

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 19:21

Publicação

28/01/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5150949-49.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ADVOGADO(A): ROGERIO BECKER ENGEL (OAB RS029260) ADVOGADO(A): RODOLFO NUNES DE SOUZA (OAB RS065628) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 12:13

Ato ordinatório

26/01/2026, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2025, 13:02

Petição

23/10/2025, 11:13

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:16

Publicação

15/10/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5150949-49.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ADVOGADO(A): ROGERIO BECKER ENGEL (OAB RS029260) ADVOGADO(A): RODOLFO NUNES DE SOUZA (OAB RS065628) EXECUTADO: EDUARDO NEIS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHMITZ (OAB RS024163) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 62, PET1. Suspenda o processo por 60 dias.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 16:22

Petição

11/09/2025, 11:38

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:06

Publicação

20/08/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5150949-49.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ADVOGADO(A): ROGERIO BECKER ENGEL (OAB RS029260) ADVOGADO(A): RODOLFO NUNES DE SOUZA (OAB RS065628) EXECUTADO: EDUARDO NEIS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHMITZ (OAB RS024163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 29/07/2025 - Juntado(a)

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 17:12

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 23:32

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:24

Publicação

22/05/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5150949-49.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ADVOGADO(A): ROGERIO BECKER ENGEL (OAB RS029260) ADVOGADO(A): RODOLFO NUNES DE SOUZA (OAB RS065628) EXECUTADO: EDUARDO NEIS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHMITZ (OAB RS024163) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, DEFIRO a penhora no rosto dos autos dos processos 50228755020198210001, sobre eventuais créditos que o executado EDUARDO NEIS, possua na referida demanda. Valor exequendo: R$ 59.147,76, conforme cálculo do evento 47, CALC2. Esta decisão vai como ofício, agendado o translado.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:16

Petição

30/04/2025, 17:35

Expedida/certificada

28/04/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 14:31

Petição

02/04/2025, 12:51

Expedida/certificada

01/04/2025, 17:12

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:25

Petição

13/03/2025, 08:54

Documento (Mandado)

20/02/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 13:57

Expedida/Certificada

05/02/2025, 13:48

Mandado

25/10/2024, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2024, 18:47

Petição

04/10/2024, 12:14

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/10/2024, 10:04

Expedida/certificada

23/09/2024, 07:03

Petição

06/09/2024, 17:24

Expedida/certificada

03/09/2024, 14:25

Documento (Mandado)

01/09/2024, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2024, 13:46

Mandado

26/08/2024, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 13:00

Petição

26/08/2024, 12:16

Expedida/certificada

23/08/2024, 14:10

Petição

20/08/2024, 10:26

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:30

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 18:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/08/2024, 10:03

Petição

31/07/2024, 16:47

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:16

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:16

Movimentação processual

30/07/2024, 16:15

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 13:51

Distribuição (sorteio)

18/07/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00