Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006733-93.2019.8.21.0025/RS
REQUERENTE: HUGO MEIRELES DUARTE
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA (OAB RS017351)
DESPACHO/DECISÃO
O processo encontra-se julgado.
As exigências devem ser cumpridas diretamente no Registro de Imóveis, sendo desnecessário qualquer provimento jurisdicional no presente feito ou suspensão.
Dê-se baixa e arquive-se.
20/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/03/2026, 20:38
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 14:09
Petição
02/03/2026, 17:01
Decurso de Prazo
28/02/2026, 00:18
Petição
27/02/2026, 14:39
Petição
26/02/2026, 17:16
Publicação
20/02/2026, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006733-93.2019.8.21.0025/RS RELATOR: FELLIPE ALVES DIVINO LIMA
REQUERENTE: HUGO MEIRELES DUARTE
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA (OAB RS017351)
INTERESSADO: MARCELO HEY DUARTE
ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS CARDOZO (OAB RS118974)
ADVOGADO(A): SILVIA HELENA MENDIONDO GOMES (OAB RS031658)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 89 - 05/02/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006733-93.2019.8.21.0025/RS RELATOR: FELLIPE ALVES DIVINO LIMA
REQUERENTE: HUGO MEIRELES DUARTE
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA (OAB RS017351)
INTERESSADO: MARCELO HEY DUARTE
ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS CARDOZO (OAB RS118974)
ADVOGADO(A): SILVIA HELENA MENDIONDO GOMES (OAB RS031658)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 89 - 05/02/2026 - PETIÇÃO
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2026, 18:28
Expedida/certificada
18/02/2026, 18:10
Petição
05/02/2026, 16:12
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:34
Publicação
22/01/2026, 09:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006733-93.2019.8.21.0025/RS RELATOR: FELLIPE ALVES DIVINO LIMA
REQUERENTE: HUGO MEIRELES DUARTE
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA (OAB RS017351)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 19/01/2026 - Expedição de Mandado ao Oficial de Registro
21/01/2026, 00:00
Confirmada
19/01/2026, 15:03
Ato ordinatório
19/01/2026, 14:53
Expedida/certificada
19/01/2026, 14:36
Expedida/certificada
19/01/2026, 14:35
Expedição de documento (Mandado)
19/01/2026, 14:35
Trânsito em julgado
16/01/2026, 09:27
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:10
Petição
15/10/2025, 18:09
Publicação
03/10/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006733-93.2019.8.21.0025/RS REQUERENTE: HUGO MEIRELES DUARTE
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA (OAB RS017351)
INTERESSADO: MARCELO HEY DUARTE
ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS CARDOZO (OAB RS118974)
ADVOGADO(A): SILVIA HELENA MENDIONDO GOMES (OAB RS031658)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, por consequência, DETERMINO a retificação do registro do imóvel de matrícula nº 17.369, do Cartório de Registro de Imóveis de Santana do Livramento, para que passe a constar a área total de 376,8446 hectares (trezentos e setenta e seis hectares e oitenta e quatro ares e quarenta e seis centiares), conforme memorial descritivo e planta georreferenciada acostados aos autos (evento 70, OUT2), que passam a fazer parte integrante desta decisão.
02/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/10/2025, 13:56
Expedida/certificada
01/10/2025, 13:54
Conclusão (para julgamento)
13/09/2025, 20:52
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 13:00
Petição
20/06/2025, 17:18
Petição
20/06/2025, 17:03
Petição
12/06/2025, 18:23
Publicação
22/05/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006733-93.2019.8.21.0025/RS
REQUERENTE: HUGO MEIRELES DUARTE
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ZUHEIR WADIE BISHARA BADRA (OAB RS017351)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Inobstante o processo já se encontre em fase de julgamento, em nome da economia processual, converto o feito em diligência.
Analisando a inicial, não há como se obter clareza quanto à área que o autor pretende efetivamente retificar.
Na narrativa inicial, há indicação de que a área correta a ser retificada corresponde a 208,4481 hectares, e na manifestação enviada ao Cartório de Registro de Imóveis de Santana do Livramento há pedido de retificação de área correspondente a 410 ha 7184,32 m² para 376 ha 8.446 m².
Logo, ainda que haja anuência dos confrontantes e ausência de interesse na área após a publicação de edital, determino a intimação do autor para que aponte especificamente a área que encontra-se equivocada na matrícula, indicando, se necessário, o número da averbação, bem como a área correta apurada, com indicação do mapa que fundamenta a retificação.
Intime-se.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 14:39
Mero expediente
20/05/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 21:24
Conclusão (para julgamento)
11/10/2024, 15:42
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
REQUERENTE: HUGO MEIRELES DUARTE
INTERESSADO: MARCELO HEY DUARTE Local: Santana do Livramento Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054725063 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Santana do Livramento. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: RETIFICAÇÃO DE ÁREA do registro do Imóvel registrado sob a matrícula nº 17.369 do Registro de Imóveis de Sant'ana do Livramento. Santana do Livramento, 5 de Fevereiro de 2024 SERVIDOR(A): Michael Fabiano Wagner. JUIZ: Gildo Adagir Meneghello Junior.
Edital 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006733-93.2019.8.21.0025/RS
07/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2024, 18:46
Movimentação processual
19/02/2024, 17:08
Mudança de Parte
05/02/2024, 18:27
Petição
01/12/2023, 15:23
Confirmada
30/11/2023, 23:59
Petição
29/11/2023, 14:07
Expedida/certificada
20/11/2023, 14:49
Petição
18/10/2023, 16:42
Movimentação processual
13/10/2023, 12:56
Decurso de Prazo
12/10/2023, 01:09
Petição
03/10/2023, 23:15
Documento (Certidão)
01/10/2023, 11:47
Confirmada
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2023, 14:21
Documento (Certidão)
12/07/2023, 22:59
Decurso de Prazo
27/06/2023, 01:10
Confirmada
02/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
23/05/2023, 15:32
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 13:33
Petição
10/04/2023, 15:32
Documento (Certidão)
07/04/2023, 22:18
Petição
06/04/2023, 08:49
Petição
05/04/2023, 16:59
Confirmada
23/03/2023, 23:59
Confirmada
16/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2023, 15:30
Expedida/certificada
06/03/2023, 08:47
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 12:34
Petição
26/01/2023, 10:50
Expedida/certificada
24/01/2023, 13:17
Petição
20/12/2022, 18:56
Petição
08/12/2022, 17:34
Documento (Certidão)
07/12/2022, 17:13
Confirmada
04/12/2022, 23:59
Petição
29/11/2022, 16:14
Expedida/certificada
24/11/2022, 12:30
Ato ordinatório
24/11/2022, 12:30
Petição
17/11/2022, 10:37
Confirmada
14/11/2022, 23:59
Petição
08/11/2022, 10:17
Expedida/certificada
04/11/2022, 13:03
Recebimento
01/11/2022, 03:28
Remessa (outros motivos)
31/10/2022, 21:12
Documento (Outros documentos)
31/10/2022, 21:12
Petição
20/10/2022, 09:41
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 13:59
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)