Procedimento Comum Cível 5010791-58.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010791-58.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010791-58.2017.8.21.0010/RS AUTOR: FRANCISCO MARTINATO KUCERA ADVOGADO(A): FÁTIMA ROSANE RIBEIRO LOPES (OAB RS064721) ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) AUTOR: GABRIEL LOPES KUCERA ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) AUTOR: MARIA EDUARDA LOPES KUCERA ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) AUTOR: CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) RÉU: NELLA PIETRA PIZZA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245) ADVOGADO(A): ANA JULIA ANTUNES BOLIS (OAB RS133216) ADVOGADO(A): JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI OLTRAMARI (OAB RS128694) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o requerido pelos autores (Evento 187), verifico que falta a página nº. 704 dos autos físicos (evento 7, Outros 19), o que deverá ser providenciado. Assim, ao Cartório para que regularize as peças processuais. Após, dê-se vista às partes e voltem conclusos para julgamento.

02/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 14:48

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 13:51

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:09

Petição

23/04/2026, 17:36

Petição

02/04/2026, 08:15

Publicação

31/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010791-58.2017.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA BERTONI TIEPPO AUTOR: FRANCISCO MARTINATO KUCERA ADVOGADO(A): FÁTIMA ROSANE RIBEIRO LOPES (OAB RS064721) ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) AUTOR: GABRIEL LOPES KUCERA ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) AUTOR: MARIA EDUARDA LOPES KUCERA ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) AUTOR: CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) RÉU: NELLA PIETRA PIZZA LTDA ADVOGADO(A): JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI OLTRAMARI (OAB RS128694) ADVOGADO(A): ANA JULIA ANTUNES BOLIS (OAB RS133216) ADVOGADO(A): MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 174 - 27/03/2026 - Juntada de íntegra do processo Evento 173 - 27/03/2026 - Juntada de íntegra do processo Evento 172 - 27/03/2026 - Juntada de íntegra do processo

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:02

Expedida/certificada

27/03/2026, 13:45

Expedida/certificada

27/03/2026, 13:41

Expedida/certificada

27/03/2026, 13:41

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 13:40

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010791-58.2017.8.21.0010/RS AUTOR: FRANCISCO MARTINATO KUCERA ADVOGADO(A): FÁTIMA ROSANE RIBEIRO LOPES (OAB RS064721) ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) AUTOR: GABRIEL LOPES KUCERA ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) AUTOR: MARIA EDUARDA LOPES KUCERA ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) AUTOR: CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA ADVOGADO(A): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB RS075065) RÉU: NELLA PIETRA PIZZA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245) ADVOGADO(A): ANA JULIA ANTUNES BOLIS (OAB RS133216) ADVOGADO(A): JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI OLTRAMARI (OAB RS128694) RÉU: FABIO LEANDRO CENTENARO ADVOGADO(A): MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245) ADVOGADO(A): ANA JULIA ANTUNES BOLIS (OAB RS133216) ADVOGADO(A): JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI OLTRAMARI (OAB RS128694) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 24/09/2025, às 16h30min, para a oitiva das testemunhas arroladas. Comparecimento das partes é obrigatório nos termos dos arts. 385 e 772, I, do CPC, independentemente da expedição de mandado. As partes ficam advertidas de que o não comparecimento injustificado caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se à multa, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, inclusive confissão. As intimações das partes serão realizadas por intermédio de seus procuradores, art. 274 do CPC. A audiência será realizada presencialmente, conforme art. 2º, "caput", do Ato 37/2023 - CGJ. Intimem-se os procuradores para atender ao disposto no art. 455, §1º, do CPC, com a advertência prevista no §3º do mesmo artigo. Caso aplicável, observar as hipóteses do art. 455, §4º, do CPC, em que as intimações seguirão as regras do referido dispositivo. Com fundamento no art. 357, §7º, fica estabelecida a limitação de 03 (três) testemunhas para cada parte, em razão da simplicidade da questão de fato a ser esclarecida e a prova documental já apresentada nos autos, que elucida diversos pontos controvertidos. Com base no princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), cabe aos procuradores cadastrar as testemunhas no sistema eproc. O cadastro deve ser feito na aba "INTIMADOS" dentro de "AÇÕES" na página principal do processo. Deve-se incluir os dados, selecionando a opção TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, e clicar em "INCLUIR". Cumpra-se para a audiência. Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Rua Manoelito de Ornelas, 50 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90110230 - Fone: (51) 3210-6500 - (51) 99500-0988 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040099-64.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FS2 DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: MAESTRO GASTRONOMIA RESTAURANTE EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO MARTINATO KUCERA (Sucessão) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Da Penhora no Rosto dos Autos: Oficie-se, via sistema E-proc, devendo a constrição recair sobre os créditos da parte executada junto ao processo nº 50107915820178210010, em trâmite perante o 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, como requerido na petição evento 190, PET1, observado o valor do débito atualizado (evento 174, CALC2), no montante de R$ 33.867,75 em 22/04/2024. Observe a Serventia a disposição do Ofício-Circular nº 0037/07-CGJ, que autoriza o envio de documentos através do sistema informatizado, inclusive a penhora no rosto dos autos, através de meio eletrônico entre as unidades jurisdicionais da Comarca, sendo desnecessário o envio de mandado à Central de Mandados. 2) Do Renajud: Defiro o pedido de pesquisa Renajud, entretanto, a mesma resultou negativa em relação ao réu MAESTRO GASTRONOMIA RESTAURANTE EIRELI (CNPJ 33.149.884/0001-08), vide tela abaixo: Já com relação ao réu falecido foi encontrado um veículo, cujo extrato renajud segue juntado no evento 193. Intime-se o credor. 3) Do SREI: A indisponibilidade de bens via sistemas SREI, ainda que para fins de constrição patrimonial futura, constitui medida excepcional, a ser determinada somente diante de indícios concretos de ocultação patrimonial ou de fundado receio de ineficácia da prestação jurisdicional. No presente caso, não foram apresentados elementos que justifiquem a adoção da medida extrema pleiteada, não bastando, para tanto, a mera existência de dívida ou de inadimplemento. 4) Do Censec: Vai indeferido o pedido de encaminhamento de ofício à CENSEC, pois não demonstrada a utilidade da medida. Ademais, a pesquisa de informações junto à central está ao alcance da própria exequente. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA, Juíza de Direito, em 19/05/2025, às 18:06:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador 10082824561v4 e o código CRC 5c737725. 5040099-64.2020.8.21.0001 10082824561.V4

21/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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