Procedimento Comum Cível 5019603-46.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

DEANA MARIA DOEBBER

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/RS 110127·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RS 039885·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/RS 110127·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RS 039885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/10/2025, 10:01

Expedida/Certificada

22/10/2025, 12:26

Baixa Definitiva

22/10/2025, 08:56

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 13:45

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 14:26

Trânsito em julgado

11/09/2025, 14:26

Petição

07/08/2025, 15:15

Petição

30/07/2025, 16:32

Publicação

30/07/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019603-46.2023.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: DEANA MARIA DOEBBER ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 18:24

Expedida/certificada

28/07/2025, 18:06

Expedição de documento (Alvará)

28/07/2025, 17:07

Publicação

25/07/2025, 03:17

Todas as movimentações(61)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/10/2025, 10:01

Expedida/Certificada

22/10/2025, 12:26

Baixa Definitiva

22/10/2025, 08:56

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 13:45

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 14:26

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

11/09/2025, 14:26

Petição

07/08/2025, 15:15

Petição

30/07/2025, 16:32

Publicação

30/07/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019603-46.2023.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: DEANA MARIA DOEBBER ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 18:24

Expedida/certificada

28/07/2025, 18:06

Expedição de documento (Alvará)

28/07/2025, 17:07

Publicação

25/07/2025, 03:17

Petição

24/07/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019603-46.2023.8.21.0021/RS AUTOR: DEANA MARIA DOEBBER ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Do montante depositado no feito pela parte ré, inexistindo eventual penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora. 2. Nos termos do item 6, "b", do Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ, pretendendo inaugurar eventual cumprimento de sentença, a parte interessada deverá distribuir a nova fase processual em autos próprios, vinculados ao processo de conhecimento, que tramitará com novo número perante o sistema EPROC. 3. Cumpram-se as diligências finais e, após, dê-se baixa definitiva perante o sistema. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 14:45

Mero expediente

23/07/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 14:04

Petição

11/06/2025, 11:30

Depósito de Bens/Dinheiro

11/06/2025, 11:00

Petição

10/06/2025, 15:18

Petição

05/06/2025, 11:23

Publicação

22/05/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019603-46.2023.8.21.0021/RS AUTOR: DEANA MARIA DOEBBER ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) SENTENÇA Diante do instrumento de transação firmado pelas partes, cujo teor versa sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado, bem como JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, constituindo, em consequência, título executivo judicial, na forma do art. 515, incisos II e III, também do Diploma Processual Civil.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 13:03

Petição

20/05/2025, 13:03

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2024, 20:45

Petição

09/02/2024, 10:39

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:11

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Confirmada

14/12/2023, 09:44

Expedida/certificada

12/12/2023, 10:29

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 17:01

Movimentação processual

11/12/2023, 17:00

Petição

28/11/2023, 09:11

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição

27/10/2023, 14:46

Confirmada

26/10/2023, 11:04

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:09

Ato ordinatório

25/10/2023, 17:09

Petição

23/10/2023, 08:26

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 09:34

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:42

Decurso de Prazo

12/08/2023, 01:11

Documento (Carta)

30/07/2023, 12:09

Petição

24/07/2023, 11:29

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedição de documento (Carta)

14/07/2023, 19:45

Expedida/certificada

11/07/2023, 10:29

Mudança de Assunto Processual

10/07/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 12:24

Distribuição (sorteio)

07/07/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00