Execução Fiscal 5000047-15.2002.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa

Partes do Processo

CARLOS REYNALDO KOENIG BACH

CPF

Reu

SU MATONI CONSTRUTORA LTDA

Reu

ZENO ANTONIO ZANCHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZOLAIR ZANCHI

OAB/RS 32757·CPF·Representa: Réu

ZOLAIR ZANCHI

OAB/RS 032757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2026, 12:24

Mero expediente

25/05/2026, 18:47

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 18:04

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 13:32

Petição

15/04/2026, 13:47

Confirmada

10/04/2026, 00:28

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:18

Publicação

01/04/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000047-15.2002.8.21.0144/RS EXECUTADO: SU MATONI CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) EXECUTADO: CARLOS REYNALDO KOENIG BACH ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) EXECUTADO: ZENO ANTONIO ZANCHI ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) DESPACHO/DECISÃO Os honorários advocatícios de sucumbência estabelecidos na sentença extintiva do evento 6.11, fl. 26, foram definidos em grau recursal, conforme decisão do evento 88.2: Nesse passo, prejudicado o pedido da parte executada (104.1). Esgotada a jurisdição em relação à esta execução fiscal, nos termos do Ofício Circular n° 77/2019-CGJ, item 6, b, o cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo, devendo o advogado distribuir no eproc a fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Intimem-se. Após, baixe-se.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 19:53

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:44

Petição

30/03/2026, 16:39

Remessa

21/03/2026, 17:49

Petição

19/02/2026, 17:27

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

26/05/2026, 12:24

Mero expediente

25/05/2026, 18:47

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 18:04

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 13:32

Petição

15/04/2026, 13:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 00:00

Confirmada

10/04/2026, 00:28

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:18

Publicação

01/04/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000047-15.2002.8.21.0144/RS EXECUTADO: SU MATONI CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) EXECUTADO: CARLOS REYNALDO KOENIG BACH ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) EXECUTADO: ZENO ANTONIO ZANCHI ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) DESPACHO/DECISÃO Os honorários advocatícios de sucumbência estabelecidos na sentença extintiva do evento 6.11, fl. 26, foram definidos em grau recursal, conforme decisão do evento 88.2: Nesse passo, prejudicado o pedido da parte executada (104.1). Esgotada a jurisdição em relação à esta execução fiscal, nos termos do Ofício Circular n° 77/2019-CGJ, item 6, b, o cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo, devendo o advogado distribuir no eproc a fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Intimem-se. Após, baixe-se.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 19:53

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:44

Petição

30/03/2026, 16:39

Remessa

21/03/2026, 17:49

Petição

19/02/2026, 17:27

Confirmada

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2026, 15:21

Petição

08/01/2026, 08:38

Petição

02/01/2026, 16:54

Confirmada

21/12/2025, 23:59

Petição

19/12/2025, 10:55

Publicação

15/12/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000047-15.2002.8.21.0144/RS RELATOR: FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA EXECUTADO: SU MATONI CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) EXECUTADO: CARLOS REYNALDO KOENIG BACH ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) EXECUTADO: ZENO ANTONIO ZANCHI ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 02/12/2025 - Recebimento - TRF

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 13:36

Expedida/certificada

11/12/2025, 13:13

Expedida/certificada

11/12/2025, 13:13

Recebimento

02/12/2025, 16:30

Ato ordinatório

30/06/2025, 20:29

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2025, 17:40

Mudança de Assunto Processual

27/06/2025, 17:39

Petição

07/06/2025, 09:34

Petição

07/06/2025, 09:33

Publicação

22/05/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000047-15.2002.8.21.0144/RS EXECUTADO: SU MATONI CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) EXECUTADO: CARLOS REYNALDO KOENIG BACH ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) EXECUTADO: ZENO ANTONIO ZANCHI ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Interposta apelação pela parte exequente (evento 66, APELAÇÃO1), caberá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a análise do juízo de admissibilidade, segundo dispõe o art. 1.011 do CPC. Assim, prejudicado o pedido da parte executada formulado no evento 68.1. Desde já, agendei a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 2°, CPC). Após, remetam-se ao TRF 4ª Região.

21/05/2025, 00:00

Petição

20/05/2025, 16:38

Confirmada

20/05/2025, 16:38

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:43

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 12:50

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:30

Petição

23/04/2025, 14:38

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição

31/03/2025, 13:57

Expedida/certificada

28/03/2025, 13:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 09:31

Petição

30/01/2025, 15:00

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Petição

13/01/2025, 15:03

Expedida/certificada

13/01/2025, 14:21

Mero expediente

13/01/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 11:22

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:27

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição

15/10/2024, 10:07

Expedida/certificada

11/10/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 21:08

Petição

14/08/2024, 15:57

Expedida/certificada

14/08/2024, 09:04

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:50

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 21:13

Petição

31/07/2024, 10:11

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:48

Mudança de Parte

26/07/2024, 12:43

Petição

25/07/2024, 13:20

Expedida/certificada

25/07/2024, 07:05

Expedida/certificada

25/07/2024, 07:05

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 07:47

Petição

25/04/2024, 08:26

Confirmada

25/04/2024, 08:26

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:26

Petição

22/04/2024, 18:34

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 14:11

Expedida/certificada

22/03/2024, 14:11

Petição

31/10/2023, 14:53

Petição

31/10/2023, 14:45

Petição

22/08/2022, 17:29

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Recebimento

27/07/2022, 03:32

Expedida/certificada

26/07/2022, 15:45

Documento (Certidão)

26/07/2022, 15:45

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/07/2022, 15:39

Reativação

25/07/2022, 19:11

Recebimento

06/07/2022, 17:05

Recebimento

01/07/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 13:53

Baixa Definitiva

08/06/2022, 12:49

Recebimento

03/09/2019, 15:41

Recebimento

03/09/2019, 15:40

Recebimento

06/05/2019, 10:11

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2019, 10:11

Recebimento

11/03/2019, 08:56

Conclusão (para despacho)

31/01/2019, 09:09

Recebimento

30/01/2019, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2017, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2017, 10:58

Recebimento

25/08/2017, 11:00

Improcedência

25/08/2017, 11:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 11:13

Recebimento

10/08/2017, 12:52

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 09:36

Recebimento

05/07/2017, 09:39

Conclusão (para despacho)

04/07/2017, 11:40

Recebimento

18/05/2017, 17:27

Recebimento

04/05/2017, 14:01

Recebimento

04/05/2017, 09:19

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 14:33

Recebimento

03/05/2017, 09:12

Conclusão (para despacho)

13/04/2017, 09:34

Apensamento (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

16/02/2011, 14:28

Recebimento

07/12/2010, 14:53

Recebimento

14/07/2010, 09:49

Recebimento

05/07/2010, 18:12

Recebimento

20/01/2010, 13:36

Definitivo

11/07/2006, 10:57

Definitivo

18/11/2004, 11:21

Baixa Definitiva

12/11/2004, 15:48

Remessa (em diligência)

30/06/2004, 17:27

Remessa (em diligência)

25/03/2004, 17:11

Por decisão judicial

28/11/2003, 17:26

Recebimento

30/12/2002, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2002, 16:35

Recebimento

29/08/2002, 14:18

Distribuição (sorteio)

19/08/2002, 10:45

Ato ordinatório

•12/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00