Procedimento Comum Cível 5004584-49.2017.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 8.672,50

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Partes do Processo

LUCIANO VIDOR PINHEIRO

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

PAULO LEITE DE FARIAS FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256728099 (Custas Finais ou Complementares)

30/08/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

26/08/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

25/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

22/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:44

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

22/08/2025, 18:44

Remetidos os Autos - Custas - CAN1CIV -> CCALC

13/07/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

13/05/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

09/05/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500278246

17/04/2025, 15:40

Todas as movimentações(141)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256728099 (Custas Finais ou Complementares)

30/08/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

26/08/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

25/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

22/08/2025, 19:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:44

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

22/08/2025, 18:44

Remetidos os Autos - Custas - CAN1CIV -> CCALC

13/07/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

13/05/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

09/05/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500278246

17/04/2025, 15:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500278227

17/04/2025, 15:38

Recebidos os autos

17/04/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Proferido despacho de mero expediente - 15/04/2025 18:06:52)

15/04/2025, 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2025 18:06:52)

15/04/2025, 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2025 18:06:53)

15/04/2025, 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2025 18:06:53)

15/04/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

17/02/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/01/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 10:21

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

28/01/2025, 18:41

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CAN1CIV -> CCALC

21/01/2025, 07:02

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

16/01/2025, 14:19

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - URGENTE - CAN1CIV -> CCALC

16/01/2025, 07:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/01/2025, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/12/2024, 14:26

Juntada de certidão

04/09/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/03/2024, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

08/03/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

27/02/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/02/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/02/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:04

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50045844920178210008

26/02/2024, 12:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245343335

21/02/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045844920178210008/TJRS

30/01/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE

17/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CIV -> TJRS

07/12/2023, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/06/2023, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

22/06/2023, 15:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 2/2023-DF

16/06/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/06/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/06/2023, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

10/05/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

18/04/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/04/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/04/2023, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/04/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/01/2023, 01:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

30/11/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/11/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/11/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/11/2022, 01:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226041604

11/11/2022, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 10/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 240/2022-CGJ

21/10/2022, 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/10/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/10/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/10/2022, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 19:19

Julgado procedente o pedido

17/10/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 19:19

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

10/10/2022, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/10/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/09/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/09/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/09/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/09/2022, 01:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2022, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 18/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 179/2022 - CGJ

17/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/08/2022, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/08/2022, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2022, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/07/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/06/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

10/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

08/06/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/05/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/02/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/02/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/01/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2022, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2022, 14:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210000503

10/12/2021, 15:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN1CIV

10/12/2021, 08:04

Juntada de íntegra do processo

10/12/2021, 08:04

Remetidos os Autos - CAN1CIV -> NUCDIGLOC

14/09/2021, 14:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/06/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:37

SENTENÇA

•17/10/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 14:00