Procedimento Comum Cível 5028912-61.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5028912-61.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028912-61.2022.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA CRISTINA RECH AUTOR: LUCAS DO AMARAL RIOS MACHADO ADVOGADO(A): PIETRO MARLON PASQUALOTTO SCOPEL (OAB RS130275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 466 - 13/07/2026 - APELAÇÃO

14/07/2026, 00:00

Documento

03/07/2026, 09:15

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:30

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:06

Documento (Certidão)

07/06/2026, 21:07

Confirmada

01/06/2026, 00:17

Petição

28/05/2026, 16:35

Publicação

25/05/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028912-61.2022.8.21.0010/RS AUTOR: LUCAS DO AMARAL RIOS MACHADO ADVOGADO(A): PIETRO MARLON PASQUALOTTO SCOPEL (OAB RS130275) RÉU: SERVIO ONGARO ADVOGADO(A): EDUARDO RENNHACK MARTINS (OAB RS034301) RÉU: RODRIGO DA SILVA VENTURA ADVOGADO(A): ELIAS KOAKOSKI (OAB RS084481) RÉU: MARA REGINA GONCALVES COSTA ADVOGADO(A): EDUARDO RENNHACK MARTINS (OAB RS034301) RÉU: JOSE EUGENIO BARCELLOS DE CASTRO ADVOGADO(A): EDUARDO RENNHACK MARTINS (OAB RS034301) SENTENÇA Recebo os embargos de declaração opostos (evento 426), já que tempestivos, e os acolho para alterar os critérios de correção monetária/juros de mora fixados na sentença, fazendo constar no dispositivo, no ponto impugnado, tal como segue: "(...) c) condenar o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento indenizatório a título de danos morais em favor do autor, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Essa quantia deverá ser corrigida em razão das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, pelo IPCA-E e juros de mora de 2% ao ano, observado, em qualquer hipótese que a soma da correção monetária e dos juros não poderá ultrapassar a taxa SELIC;" No mais, mantenho a sentença tal como prolatada.

22/05/2026, 00:00

Petição

21/05/2026, 17:21

Expedida/certificada

21/05/2026, 16:51

Expedida/certificada

21/05/2026, 16:51

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 18:29

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028912-61.2022.8.21.0010/RS AUTOR: LUCAS DO AMARAL RIOS MACHADO ADVOGADO(A): PIETRO MARLON PASQUALOTTO SCOPEL (OAB RS130275) RÉU: SERVIO ONGARO ADVOGADO(A): EDUARDO RENNHACK MARTINS (OAB RS034301) RÉU: RODRIGO DA SILVA VENTURA ADVOGADO(A): ELIAS KOAKOSKI (OAB RS084481) RÉU: MARA REGINA GONCALVES COSTA ADVOGADO(A): EDUARDO RENNHACK MARTINS (OAB RS034301) RÉU: JOSE EUGENIO BARCELLOS DE CASTRO ADVOGADO(A): EDUARDO RENNHACK MARTINS (OAB RS034301) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da informação de que a ré Mara teve alta hospitalar e se encontra apta a participar da audiência. Assim, designo audiência de instrução para o dia 28/10/2025, às 14h, ocasião em que será tomado o depoimento pessoal apenas do autor, conforme requerido pelo demandado Rodrigo no evento 188. Por um equívoco, esse juiz deferiu equivocadmenre depoimento pessoal para todos os demandados, quando não é dado à parte ré requerer depoimento pessoal de outros demandados, apenas da parte contrária. O procurador do autor deve providenciar a ciência ao seu constituinte quanto à data da audiência e comparecimento para prestar depoimento pessoal. A audiência será presencial, e somente se inviável o comparecimento (pessoas que não residam na Comarca) será admitida a participação por meio virtual, mediante requerimento formulado nos autos. Desde já, considerando que já havia sido deferido pelo Juízo, autorizo a participação do procurador do Estado de forma virtual, estendendo a todos os procuradores, assim como ao demandado Rodrigo, que não residem na comarca. A audiência poderá ser acessada via link https://tjrs.webex.com/meet/frcaxsul2vciv na data e horário indicados no evento 306, DOC1. A plataforma Cisco Webex poderá ser acessada de qualquer COMPUTADOR (Desktop/Notebook), TELEFONE CELULAR ou TABLET, com acesso à internet e sistema de áudio/vídeo. Esclareço que, para acesso via TELEFONE CELULAR ou TABLET, será necessário download do APLICATIVO “CISCO WEBEX MEETING”, disponível gratuitamente na Play Store ou App Store. Caso o acesso seja feito por COMPUTADOR (Desktop/Notebook), a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa “WEBEX.EXE”. Em caso de dúvidas acerca do funcionamento da plataforma, está disponível o manual do CNJ com as instruções, através do link: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/. Outras dúvidas ou problemas de conexão poderão ser sanados pelo balcão virtual desta Vara pelo nº (54) 996420703. Cumpra-se.

29/08/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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