Procedimento Comum Cível 5015276-33.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5015276-33.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/02/2026, 21:21

Trânsito em julgado

01/02/2026, 21:21

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:04

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:14

Confirmada

15/11/2025, 21:21

Publicação

07/11/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015276-33.2019.8.21.0010/RS AUTOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a presente "ação de cobrança" ajuizada por COMPANHIA ULTRAGAZ S/A para CONDENAR a parte ré, METAL MENTI FUNDICAO E METALURGIA LTDA - EPP e PAULO FERNANDO MENTI, solidariamente, ao pagamento do montante que resultar do cálculo do credor indexado por ocasião da petição inicial, com exclusão da indenização relativa à cláusula 6.2 do contrato, tudo corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a data do cálculo apresentado com a inicial (20/02/2018) até a data da citação, e, a partir de então, pela Taxa SELIC, até o efetivo pagamento, acrescido da multa contratual de 2% (dois por cento). Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na razão de 50% para cada, fixando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação para os patronos da parte autora e em 10% sobre o valor da parcela rejeitada do pedido em prol do FADEP, nos termos do art. 85, §2º, e art. 86 do Código de Processo Civil, vedada a compensação, conforme §14 do art. 85 do CPC.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 22:56

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 18:21

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 14:59

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:06

Petição

30/09/2025, 09:49

Documento (Certidão)

12/09/2025, 17:39

Publicação

08/09/2025, 03:50

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

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