Agravo em Recurso Especial 5015009-40.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/12/2024, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 21:00

Não conhecido o recurso de JOSE DA SILVA MARTINS

30/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 16:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2024, 11:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 21:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 11:51

Acórdão

•02/10/2024, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•02/10/2024, 11:51

Decisão

•02/10/2024, 11:51

Agravo

•02/10/2024, 11:51

Decisão

•02/10/2024, 11:51

Decisão

•02/10/2024, 11:51

Decisão

•02/10/2024, 11:51

Decisão

•02/10/2024, 11:51

Decisão

•02/10/2024, 11:51

Decisão

•02/10/2024, 11:51

Decisão

•02/10/2024, 11:51