Ação Penal - Procedimento Ordinário 5008001-87.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - ERE1CR -> EREDC

29/04/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 12:27

Remetidos os Autos - EREDC -> ERE1CR

16/04/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:37

Remetidos os Autos - ERE1CR -> EREDC

16/04/2026, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

03/02/2026, 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

28/01/2026, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

20/01/2026, 14:44

Expedição de mandado - CM0013

20/01/2026, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

15/01/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

16/12/2025, 00:18

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos - ERE1CR -> EREDC

29/04/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 12:27

Remetidos os Autos - EREDC -> ERE1CR

16/04/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 13:37

Remetidos os Autos - ERE1CR -> EREDC

16/04/2026, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

03/02/2026, 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

28/01/2026, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

20/01/2026, 14:44

Expedição de mandado - CM0013

20/01/2026, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

15/01/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

16/12/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/12/2025, 19:54

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

27/11/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/11/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

27/11/2025, 13:20

Deferido o pedido

25/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

17/11/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/10/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/10/2025, 10:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 100

08/10/2025, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

24/09/2025, 13:26

Expedição de mandado - CM0013

24/09/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

05/09/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/08/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2025, 16:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 90

14/08/2025, 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

07/08/2025, 08:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

23/07/2025, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 13:22

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Maicon José Borba dos Santos)<br/>BNMP: 5008001-87.2020.8.21.0013.15.0001-07<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

23/07/2025, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

22/07/2025, 18:24

Expedição de mandado - CM0013

22/07/2025, 18:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2025, 18:20

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

22/07/2025, 18:19

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CR

22/07/2025, 17:22

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CR -> CCALC

10/06/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

06/06/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

25/02/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/02/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/02/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

14/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:21

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CR Número: 50080018720208210013/TJRS

13/02/2025, 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50080018720208210013/TJRS

29/01/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON JOSE BORBA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA OFENDIDO: AMANDA CRISTINE ECCO KOZERSKI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5008001-87.2020.8.21.0013/RS (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CR -> TJRS

05/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/02/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MAICON JOSE BORBA DOS SANTOS Local: Erechim Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053440743 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 DIAS OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MAICON JOSE BORBA DOS SANTOS, CPF: 03425359002, nascido(a) em27/07/1995, filho(a) de CARLOS DOS SANTOS e de ROSECLER MENDES BORBA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condena Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008001-87.2020.8.21.0013/RS

29/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/01/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

20/01/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 08:36

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAICON JOSE BORBA DOS SANTOS<br>Data: 13/10/2023

11/01/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/12/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/10/2023, 09:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

25/10/2023, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

21/10/2023, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

17/10/2023, 12:54

Expedição de mandado - CM0013

17/10/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/10/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/10/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2023, 19:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2023, 12:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON JOSE BORBA DOS SANTOS - CONDENADO - SOLTO

26/09/2023, 18:35

Julgado procedente o pedido

26/09/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/08/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/07/2023, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2023, 12:30

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:30

Audiência de instrução realizada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 27/06/2023 17:30. Refer. Evento 20

29/06/2023, 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

06/06/2023, 17:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

29/05/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/05/2023, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

05/05/2023, 16:03

Expedição de mandado - CM0013

05/05/2023, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

05/05/2023, 16:00

Expedição de mandado - CM0013

05/05/2023, 16:00

Audiência de instrução designada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 27/06/2023 17:30

05/05/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 12:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON JOSE BORBA DOS SANTOS - DENUNCIADO

12/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2022, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/02/2022, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/02/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/02/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 19:34

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 19:34

Juntada de Áudio/Vídeo

11/02/2022, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 19:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE1CR

27/09/2021, 13:06

Juntada de íntegra do processo

27/09/2021, 13:06

Remetidos os Autos - ERE1CR -> NUCDIGLOC

24/08/2021, 15:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 10:43

SENTENÇA

•26/09/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 19:34