Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5084286-89.2022.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5084286-89.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50842868920228210001/TJRS

27/03/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAX HELIO BOLEK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5084286-89.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

12/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50842868920228210001/TJRS

31/10/2023, 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02FZFC -> TJRS

10/05/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/05/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

19/04/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/03/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235121119

01/03/2023, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/02/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/02/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/02/2023, 14:55

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 08:40

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2023, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 13:41

—