Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/02/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Partes do Processo
LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
CPF
Autor
MARILIA FLORES MARTINS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
KAROLINE VARGAS DA ROSA
OAB/RS 137769·Representa: Autor
ANANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OAB/RS 4777·Representa: Autor
MARILIA FLORES MARTINS
OAB/RS 74957·Representa: Autor
EDERLI SIQUEIRA ANANA
OAB/RS 44259·Representa: Autor
FELIPE DE SOUZA ANANA
OAB/RS 81206·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:15
Comunicação eletrônica
05/03/2026, 19:32
Publicação
18/02/2026, 03:45
Petição
13/02/2026, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
EXECUTADO: MARILIA FLORES MARTINS
ADVOGADO(A): MARILIA FLORES MARTINS (OAB RS074957)
DESPACHO/DECISÃO
Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto. Após, voltem.
13/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/02/2026, 20:17
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 14:24
Comunicação eletrônica
19/01/2026, 16:55
Petição
19/01/2026, 10:18
Expedida/Certificada
19/01/2026, 10:17
Publicação
16/12/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Embora seja possível a aplicação da medida coercitiva, a fim de obrigar a parte devedora a satisfazer o débito, tenho que, na hipótese em análise, não restou comprovado que a suspensão da CNH, do passaporte e bloqueios de cartão de crédito irão contribuir para o adimplemento.
Assim, por considerar a adoção das medidas pretendidas providência extrema e ineficaz para a satisfação do crédito perseguido, INDEFIRO tais pleitos.
Nesse sentido:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. MEDIDAS COERCITIVAS, PREVISTAS NO ART. 139, INCISO IV, DO CPC. BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO, APREENSÃO DO PASSAPORTE E SUSPENSÃO DA CNH. MEDIDAS EXCEPCIONAIS QUE SÓ PODEM SER DEFERIDAS SE NÃO FERIREM DIREITOS FUNDAMENTAIS DA DEVEDORA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, ADEQUAÇÃO E MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. HIPÓTESE EM QUE O CRÉDITO EXEQUENDO NÃO GUARDA CORRELAÇÃO COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS. MEDIDAS SÃO DESTINADAS A SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, NÃO APLICÁVEIS AO CASO EM CONCRETO. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DOS AGRAVANTES QUE SE IMPÕE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento, Nº 53183428520238217000, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Antônio Jardim Porto, Julgado em: 26-12-2023)
2. Ao exequente para dar prosseguimento ao feito, promovendo os atos que lhe competem.
3. No silêncio, baixe-se, facultada reativação mediante peticionamento.
4. Diligências legais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
EXECUTADO: MARILIA FLORES MARTINS
ADVOGADO(A): MARILIA FLORES MARTINS (OAB RS074957)
DESPACHO/DECISÃO
Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto. Após, voltem.
13/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/02/2026, 20:17
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 14:24
Comunicação eletrônica
19/01/2026, 16:55
Petição
19/01/2026, 10:18
Expedida/Certificada
19/01/2026, 10:17
Publicação
16/12/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Embora seja possível a aplicação da medida coercitiva, a fim de obrigar a parte devedora a satisfazer o débito, tenho que, na hipótese em análise, não restou comprovado que a suspensão da CNH, do passaporte e bloqueios de cartão de crédito irão contribuir para o adimplemento.
Assim, por considerar a adoção das medidas pretendidas providência extrema e ineficaz para a satisfação do crédito perseguido, INDEFIRO tais pleitos.
Nesse sentido:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. MEDIDAS COERCITIVAS, PREVISTAS NO ART. 139, INCISO IV, DO CPC. BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO, APREENSÃO DO PASSAPORTE E SUSPENSÃO DA CNH. MEDIDAS EXCEPCIONAIS QUE SÓ PODEM SER DEFERIDAS SE NÃO FERIREM DIREITOS FUNDAMENTAIS DA DEVEDORA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, ADEQUAÇÃO E MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. HIPÓTESE EM QUE O CRÉDITO EXEQUENDO NÃO GUARDA CORRELAÇÃO COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS. MEDIDAS SÃO DESTINADAS A SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, NÃO APLICÁVEIS AO CASO EM CONCRETO. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DOS AGRAVANTES QUE SE IMPÕE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento, Nº 53183428520238217000, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Antônio Jardim Porto, Julgado em: 26-12-2023)
2. Ao exequente para dar prosseguimento ao feito, promovendo os atos que lhe competem.
3. No silêncio, baixe-se, facultada reativação mediante peticionamento.
4. Diligências legais.
15/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/12/2025, 23:46
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 09:58
Petição
13/11/2025, 18:03
Publicação
28/10/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 251 - 23/10/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
27/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2025, 10:14
Expedição de documento (Ofício)
24/10/2025, 10:13
Ato ordinatório
24/10/2025, 08:48
Expedida/certificada
24/10/2025, 08:31
Documento (Mandado)
23/10/2025, 15:39
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:13
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:30
Publicação
29/09/2025, 03:50
Petição
26/09/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
EXECUTADO: MARILIA FLORES MARTINS
ADVOGADO(A): MARILIA FLORES MARTINS (OAB RS074957)
DESPACHO/DECISÃO
Oficie-se à CNSEG para que juntem a estes autos as respostas dos ofícios de que informou a expedição no evento 198.
No tocante aos dados do DECRED, são de pouca utilidade, já que gastos com cartão de crédito, porque não revelam créditos, mas despesas, no passado, não garantem a satisfação do crédito. Desta forma, a consulta postulada resta denegada.
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 19:37
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 11:19
Expedição de documento (Mandado)
25/09/2025, 11:18
Petição
22/09/2025, 23:39
Publicação
18/09/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
EXECUTADO: MARILIA FLORES MARTINS
ADVOGADO(A): MARILIA FLORES MARTINS (OAB RS074957)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se mandado de penhora dos bens que guarnecem a residência da devedora, conforme requerido no Evento 43, devendo ser respeitadas as limitações do disposto no artigo 833, II, do CPC.
Saliento que o aparelho celular é impenhorável, com base nas disposições do artigo supra, pois não ultrapassa as necessidades de um médio padrão de vida.
17/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/09/2025, 18:22
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 10:16
Petição
02/09/2025, 10:34
Petição
02/09/2025, 10:26
Publicação
02/09/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Para fins de deferimento do pedido retro, intime-se a parte autora para que junte cálculo atualizado.
2. Após, voltem concluso.
3.Diligências legais.
01/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2025, 19:23
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 15:37
Decurso de Prazo
22/08/2025, 00:20
Petição
18/08/2025, 14:05
Publicação
14/08/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
EXECUTADO: MARILIA FLORES MARTINS
ADVOGADO(A): EDUARDO COELHO ALBUQUERQUE BARROS (OAB RS070297)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 217 - 12/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 14:12
Expedida/certificada
12/08/2025, 13:54
Expedida/certificada
12/08/2025, 13:54
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 13:53
Petição
12/08/2025, 10:33
Publicação
08/08/2025, 03:17
Publicação
07/08/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
ATO ORDINATÓRIO
A consulta ao CENSEC obteve o seguinte resultado:
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Realizem-se as consultas, na forma postulada.
2. Diligências legais.
06/08/2025, 00:00
Petição
04/08/2025, 22:05
Expedida/certificada
04/08/2025, 19:03
Mero expediente
04/08/2025, 19:03
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 18:08
Decurso de Prazo
12/07/2025, 00:12
Petição
11/07/2025, 10:34
Publicação
26/06/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 198 - 24/06/2025 - Juntada de ofício cumprido
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 12:16
Expedida/certificada
24/06/2025, 11:59
Documento (Ofício)
24/06/2025, 11:59
Publicação
20/06/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
EXECUTADO: MARILIA FLORES MARTINS
ADVOGADO(A): EDUARDO COELHO ALBUQUERQUE BARROS (OAB RS070297)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 192 - 17/06/2025 - Juntada de ofício cumprido
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 13:08
Expedida/certificada
17/06/2025, 12:52
Documento (Ofício)
17/06/2025, 12:51
Documento (Outros documentos)
26/05/2025, 13:29
Expedição de documento (Ofício)
26/05/2025, 13:21
Expedida/Certificada
26/05/2025, 13:20
Expedição de documento (Ofício)
26/05/2025, 13:20
Publicação
22/05/2025, 03:17
Petição
21/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003652-87.2015.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: LUZIA MARIA PONZI FERNANDES
ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS DA ROSA (OAB RS137769)
ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA ANANA
ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA
ATO ORDINATÓRIO
Informe a autora endereço ou email das empresas que pretende sejam oficiadas, CNSEG e SUSEP.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 14:59
Mero expediente
06/05/2025, 19:33
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 14:41
Petição
29/04/2025, 10:14
Petição
14/04/2025, 14:21
Confirmada
04/04/2025, 23:59
Decurso de Prazo
01/04/2025, 00:56
Expedida/certificada
25/03/2025, 13:31
Movimentação processual
25/03/2025, 13:14
Ato ordinatório
25/03/2025, 12:52
Confirmada
22/03/2025, 23:59
Petição
13/03/2025, 16:02
Expedida/certificada
12/03/2025, 20:01
Mero expediente
12/03/2025, 20:01
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 20:53
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:14
Petição
19/12/2024, 17:17
Confirmada
13/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/12/2024, 22:23
Mero expediente
03/12/2024, 22:23
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 15:33
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 15:29
Petição
22/11/2024, 16:16
Expedida/certificada
19/11/2024, 22:59
Mero expediente
19/11/2024, 22:59
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 17:35
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 17:03
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 17:26
Movimentação processual
15/10/2024, 17:23
Movimentação processual
09/10/2024, 17:41
Comunicação eletrônica
09/10/2024, 08:55
Mero expediente
17/09/2024, 21:21
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 14:36
Petição
11/09/2024, 22:55
Petição
11/09/2024, 22:51
Expedida/certificada
11/09/2024, 22:23
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 07:48
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 22:26
Comunicação eletrônica
06/09/2024, 18:40
Petição
06/09/2024, 10:51
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 21:23
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 17:16
Petição
27/08/2024, 09:20
Expedida/certificada
26/08/2024, 21:41
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 17:59
Petição
19/08/2024, 09:39
Comunicação eletrônica
19/08/2024, 09:30
Confirmada
08/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/07/2024, 19:29
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 06:52
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:15
Petição
20/05/2024, 12:46
Expedida/Certificada
20/05/2024, 12:37
Documento (Certidão)
15/05/2024, 18:32
Documento (Certidão)
09/05/2024, 09:27
Confirmada
27/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/04/2024, 19:02
Expedida/certificada
17/04/2024, 19:02
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 12:16
Decurso de Prazo
17/04/2024, 02:14
Petição
08/04/2024, 14:43
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:44
Documento (Mandado)
25/03/2024, 12:42
Comunicação eletrônica
18/03/2024, 15:17
Comunicação eletrônica
15/03/2024, 19:23
Petição
14/03/2024, 10:38
Expedida/Certificada
14/03/2024, 10:31
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Mandado
06/03/2024, 17:37
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2024, 17:37
Expedida/certificada
01/03/2024, 21:29
Expedida/certificada
01/03/2024, 21:28
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 18:10
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:30
Decurso de Prazo
10/02/2024, 01:21
Confirmada
01/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/01/2024, 22:58
Mero expediente
22/01/2024, 22:58
Petição
22/01/2024, 12:07
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 09:51
Petição
22/01/2024, 09:41
Confirmada
20/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/01/2024, 17:15
Documento (Outros documentos)
10/01/2024, 17:14
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Petição
20/12/2023, 15:59
Expedida/certificada
19/12/2023, 18:10
Conclusão (para despacho)
19/12/2023, 15:47
Petição
12/12/2023, 17:04
Petição
12/12/2023, 17:02
Confirmada
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2023, 11:43
Movimentação processual
30/11/2023, 11:42
Documento (Outros documentos)
30/11/2023, 11:40
Documento (Outros documentos)
27/11/2023, 14:35
Decurso de Prazo
18/11/2023, 01:03
Documento (Certidão)
19/10/2023, 17:32
Confirmada
12/10/2023, 23:59
Petição
06/10/2023, 17:28
Confirmada
06/10/2023, 17:28
Expedida/certificada
02/10/2023, 21:17
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 17:12
Decurso de Prazo
31/08/2023, 01:08
Confirmada
07/08/2023, 23:59
Petição
31/07/2023, 10:38
Confirmada
31/07/2023, 10:38
Expedida/certificada
28/07/2023, 21:51
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 11:47
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 16:09
Movimentação processual
25/07/2023, 15:17
Petição
25/07/2023, 09:12
Petição
25/07/2023, 09:11
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 23:00
Expedida/certificada
24/07/2023, 22:59
Decurso de Prazo
02/06/2023, 01:05
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 15:30
Petição
16/05/2023, 14:59
Movimentação processual
15/05/2023, 17:32
Confirmada
11/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/05/2023, 21:25
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 14:35
Reativação
28/04/2023, 14:35
Petição
26/04/2023, 09:36
Baixa Definitiva
01/06/2022, 10:08
Decurso de Prazo
01/06/2022, 01:04
Documento (Certidão)
18/05/2022, 02:10
Documento (Certidão)
17/05/2022, 15:02
Confirmada
06/05/2022, 23:59
Petição
26/04/2022, 20:02
Expedida/certificada
26/04/2022, 17:35
Homologação de Transação
26/04/2022, 17:35
Conclusão (para julgamento)
26/04/2022, 17:23
Petição
26/04/2022, 09:21
Confirmada
22/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/04/2022, 15:41
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 16:23
Decurso de Prazo
22/03/2022, 01:15
Petição
21/03/2022, 20:18
Confirmada
12/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
02/03/2022, 14:38
Recebimento
25/02/2022, 03:29
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 11:15
Documento (Outros documentos)
24/02/2022, 11:15
Remessa (outros motivos)
23/02/2022, 14:27
Petição
12/02/2022, 01:09
Petição
24/01/2022, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 18:22
Recebimento
02/12/2021, 18:16
Recebimento
30/11/2021, 13:48
Homologação de Transação
30/11/2021, 13:48
Recebimento
29/11/2021, 17:02
Conclusão (para despacho)
26/10/2021, 19:04
Recebimento
26/10/2021, 14:53
Recebimento
18/10/2021, 18:52
Petição (Petição (outras))
11/10/2021, 17:36
Recebimento
08/10/2021, 18:33
Protocolo de Petição
06/10/2021, 16:43
Recebimento
29/09/2021, 15:07
Petição
22/09/2021, 16:07
Conclusão (para despacho)
31/08/2021, 19:01
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)