Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG070656)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Nos termos do ato do evento 107, ATOORD1, intime-se o executado para informar dados bancários, tendo em vista que os dados apresentados no evento 106, PET1 são de CNPJ diverso do cadastrado no processo.
Agendada intimação eletrônica.
16/07/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:10
Publicação
19/05/2026, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG070656)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o executado para informar os dados solicitados no evento 107, ATOORD1.
18/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/05/2026, 18:33
Decurso de Prazo
12/05/2026, 00:09
Publicação
16/04/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG070656)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o executado para informar dados bancários, tendo em vista que os dados apresentados no evento 106, PET1 são de CNPJ diverso do cadastrado no processo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG070656)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o executado para informar os dados solicitados no evento 107, ATOORD1.
18/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/05/2026, 18:33
Decurso de Prazo
12/05/2026, 00:09
Publicação
16/04/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG070656)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o executado para informar dados bancários, tendo em vista que os dados apresentados no evento 106, PET1 são de CNPJ diverso do cadastrado no processo.
15/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/04/2026, 12:24
Ato ordinatório
14/04/2026, 12:24
Petição
09/04/2026, 12:15
Publicação
06/04/2026, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG070656)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifico que há valores depositados nos autos que pertencem à parte executada.
Intimada duas vezes para informar seus dados bancários, mas sem resposta (evento 79, DESPADEC1 e evento 91, DESPADEC1).
Diante disso, INTIMO pelo sistema a parte executada para informar os dados bancárias requeridos no evento 79, DESPADEC1.
Decorrido o prazo sem resposta, intime-se à parte executada pessoalmente por AR, sem necessidade de nova conclusão.
Informados os dados bancários, expeça-se alvará em favor da parte executada.
Nada sendo requerido e recolhidas eventuais custas pendentes, baixem-se os autos.
02/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
01/04/2026, 14:00
Conclusão (para despacho)
17/12/2025, 08:47
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:07
Publicação
14/11/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG070656)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o executado para, em 15 dias, apresentar dados bancários e, caso sejam dados do procurador, indicar o evento em que consta o instrumento de mandato/substabelecimento com poderes específicos de "receber e dar quitação".
Diligências legais.
13/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/11/2025, 09:42
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:16
Petição
22/10/2025, 15:51
Publicação
20/10/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG070656)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o executado para, em 15 dias, apresentar dados bancários e, caso sejam dados do procurador, indicar o evento em que consta o instrumento de mandato/substabelecimento com poderes específicos de "receber e dar quitação".
Diligências legais.
17/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2025, 15:48
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 15:39
Petição
14/10/2025, 14:21
Publicação
07/10/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG070656)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o executado para apresentar dados bancários e, caso sejam dados do procurador, indicar o evento em que consta a procuração com poderes específicos de "receber e dar quitação".
06/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/10/2025, 13:39
Petição
30/09/2025, 11:55
Petição
15/09/2025, 20:11
Publicação
08/09/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará em favor da parte executada para levantamento dos valores depositados nos autos, conforme postulado no evento 77 e nos termos do Ofício-Circular 135/2014 -CGJ.
Salienta-se que o(a) procurador(a) da parte somente poderá receber o alvará se contar com poderes específicos para tal fim (art. 623 da Consolidação Normativa Judicial).
Nada sendo requerido e recolhidas eventuais custas pendentes, arquivem-se com baixa.
Diligências legais.
05/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/09/2025, 12:59
Mero expediente
02/09/2025, 17:47
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 12:43
Petição
29/08/2025, 15:50
Decurso de Prazo
06/08/2025, 00:07
Confirmada
21/07/2025, 15:09
Publicação
15/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
14/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/07/2025, 08:54
Expedida/certificada
11/07/2025, 08:54
Petição
10/07/2025, 13:17
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:21
Confirmada
28/05/2025, 11:14
Publicação
22/05/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS
EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA.
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 15:03
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:12
Confirmada
21/02/2025, 23:59
Petição
20/02/2025, 08:56
Confirmada
20/02/2025, 08:42
Expedida/certificada
11/02/2025, 19:24
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 14:45
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 20:09
Petição
01/10/2024, 10:21
Recebimento
17/09/2024, 14:27
Comunicação eletrônica
07/08/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SHERON DA SILVA
APELADO: PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB SP186015) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5007002-57.2017.8.21.0008/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
22/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2024, 07:16
Decurso de Prazo
27/01/2024, 01:06
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2023, 09:35
Petição
21/11/2023, 14:06
Decurso de Prazo
07/11/2023, 01:12
Decurso de Prazo
01/11/2023, 01:09
Petição
31/10/2023, 13:48
Documento (Certidão)
25/10/2023, 13:43
Confirmada
13/10/2023, 23:59
Confirmada
09/10/2023, 11:07
Confirmada
07/10/2023, 23:59
Ato ordinatório
05/10/2023, 09:56
Expedida/certificada
03/10/2023, 11:23
Mero expediente
03/10/2023, 11:23
Confirmada
03/10/2023, 09:49
Documento (Outros documentos)
02/10/2023, 19:08
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 19:05
Expedida/certificada
27/09/2023, 16:53
Conclusão (para julgamento)
26/09/2023, 14:10
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 13:36
Petição
14/09/2023, 11:44
Petição
13/07/2023, 11:33
Petição
04/07/2023, 11:46
Confirmada
04/07/2023, 11:42
Expedida/certificada
27/06/2023, 18:16
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 19:04
Petição
17/04/2023, 10:09
Documento (Certidão)
20/03/2023, 19:49
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:17
Petição
13/12/2022, 11:05
Confirmada
10/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
09/12/2022, 18:00
Documento (Certidão)
06/12/2022, 18:52
Confirmada
05/12/2022, 10:40
Expedida/certificada
30/11/2022, 09:50
Ato ordinatório
30/11/2022, 09:50
Recebimento
07/07/2022, 03:28
Remessa (outros motivos)
06/07/2022, 15:17
Documento (Outros documentos)
06/07/2022, 15:16
Remessa (outros motivos)
24/09/2021, 10:33
Petição
23/09/2021, 17:47
Petição
23/09/2021, 17:45
Petição
23/09/2021, 16:58
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)