Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001244-65.2024.8.21.0004/RS RELATOR: HUMBERTO MOGLIA DUTRA
AUTOR: LUCIANE DA SILVA ELICKER
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 20/03/2026 - PETIÇÃO
19/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/05/2026, 18:41
Expedida/certificada
18/05/2026, 18:12
Decurso de Prazo
14/04/2026, 00:11
Petição
20/03/2026, 11:01
Publicação
20/03/2026, 03:21
Petição
19/03/2026, 14:40
Confirmada
19/03/2026, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001244-65.2024.8.21.0004/RS AUTOR: LUCIANE DA SILVA ELICKER
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
RÉU: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
SENTENÇA
HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO apresentada pelas partes em evento 69, ACORDO1, para que surta os efeitos jurídicos e legais, JULGANDO EXTINTA A AÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento na alínea ?b? do inc. III do art. 487 do Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001244-65.2024.8.21.0004/RS RELATOR: HUMBERTO MOGLIA DUTRA
AUTOR: LUCIANE DA SILVA ELICKER
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 20/03/2026 - PETIÇÃO
19/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/05/2026, 18:41
Expedida/certificada
18/05/2026, 18:12
Decurso de Prazo
14/04/2026, 00:11
Petição
20/03/2026, 11:01
Publicação
20/03/2026, 03:21
Petição
19/03/2026, 14:40
Confirmada
19/03/2026, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001244-65.2024.8.21.0004/RS AUTOR: LUCIANE DA SILVA ELICKER
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
RÉU: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
SENTENÇA
HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO apresentada pelas partes em evento 69, ACORDO1, para que surta os efeitos jurídicos e legais, JULGANDO EXTINTA A AÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento na alínea ?b? do inc. III do art. 487 do Código de Processo Civil.
19/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/03/2026, 14:40
Homologação de Transação
18/03/2026, 14:40
Conclusão (para julgamento)
18/03/2026, 14:26
Reativação
16/03/2026, 18:37
Petição
13/03/2026, 19:47
Baixa Definitiva
31/10/2025, 18:15
Petição
29/10/2025, 14:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/10/2025, 10:01
Petição
27/10/2025, 13:55
Publicação
10/10/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001244-65.2024.8.21.0004/RS RELATOR: EMANUELLE MASSING STEFANI
AUTOR: LUCIANE DA SILVA ELICKER
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
RÉU: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 08/10/2025 - Remetidos os Autos
09/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 19:05
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 18:42
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:15
Petição
10/09/2025, 18:44
Publicação
04/09/2025, 03:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001244-65.2024.8.21.0004/RS
AUTOR: LUCIANE DA SILVA ELICKER
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
RÉU: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifico tratar-se de processo sentenciado e transitado em julgado.
Esgotada, pois, a prestação jurisdicional em relação a este feito.
Eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser distribuída, de forma autônoma, no Sistema Eproc, assim se observando o disposto no Ofício-Circular nº 77/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça.
Remeto o processo à Contadoria/CCalc para apuração de eventuais custas finais da ação.
Havendo custas pendentes, encaminhe-se a guia à Central de Cobranças (CC). Saliento que, conforme Ato nº 072/2022-P, a cobrança das custas finais do processo será integralmente realizada pelo Departamento de Receita-Serviço de Cobrança, do Tribunal de Justiça, cabendo à Unidade a comunicação ao aludido órgão acerca da pendência de custas, mediante remessa da guia à Central de Cobranças (CC), na forma disponibilizada no sistema Eproc, caso a parte sucumbente não seja beneficiária da gratuidade judiciária.
Tudo atendido, baixem-se os autos.
Advogado(a), saiba como garantir maior celeridade ao seu processo:
03/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/09/2025, 15:37
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 07:33
Decurso de Prazo
05/07/2025, 00:06
Petição
04/07/2025, 09:59
Petição
30/05/2025, 11:18
Decurso de Prazo
27/05/2025, 00:40
Publicação
22/05/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001244-65.2024.8.21.0004/RS
AUTOR: LUCIANE DA SILVA ELICKER
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
RÉU: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o número expressivo de processos que tramitam com o mesmo objeto nesta Vara (revisional bancária), bem como os recentes casos divulgados na imprensa e orientações do Conselho Nacional de Justiça, determino a intimação da parte autora para trazer aos autos procuração com firma reconhecida, no prazo derradeiro de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.
Fica, desde já, indeferida a concessão de prazo.
Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para análise.
Intimações eletrônicas agendadas.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 15:06
Outras Decisões
20/05/2025, 15:06
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 21:08
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Confirmada
05/05/2025, 07:44
Expedida/certificada
02/05/2025, 22:29
Recebimento
15/04/2025, 13:16
Comunicação eletrônica
23/03/2025, 10:55
Comunicação eletrônica
26/11/2024, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIANE DA SILVA ELICKER (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/11/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5001244-65.2024.8.21.0004/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS