Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001794-46.2019.8.21.0130 - TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/04/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/04/2026, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/04/2026, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

02/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

01/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/08/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/07/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/06/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

18/06/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

17/06/2025, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/05/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/05/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

10/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/04/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/04/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 23:40

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

26/03/2025, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SEE1CIV1J para SEE1JE1J)

26/03/2025, 10:37

Recebidos os autos - TJRS -> SEE1CIV Número: 50017944620198210130/TJRS

18/06/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAMARION ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK ROSA VARGAS (OAB RS052331) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIO ROSA REINSTEIN APELADO: SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THAYNA STAMM ZANINI (OAB rs092231) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001794-46.2019.8.21.0130/RS (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

12/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEE1CIV -> TJRS

13/03/2023, 00:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/02/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/12/2022, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2022, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/08/2022, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

05/08/2022, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/08/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (rs092231 - THAYNA STAMM ZANINI)

30/05/2022, 18:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SEE1CIV

28/05/2022, 09:38

Juntada de íntegra do processo

28/05/2022, 09:38

Remetidos os Autos - SEE1CIV -> NUCDIGLOC

24/05/2022, 15:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/05/2022, 08:27

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Todas as movimentações(64)