Agravo em Recurso Especial 5023097-76.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 137.956,92

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

JACQUES VIANNA XAVIER

CPF

Autor

LUIZ SERGIO LEAO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES VIANNA XAVIER

OAB/RS 036145·CPF·Representa: Autor

MARCOS LONGARAY

OAB/RS 058458·CPF·Representa: Autor

CASSIANO CORDEIRO ALVES

OAB/RS 060604·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI

OAB/RS 044109·CPF·Representa: Réu

JEFERSON ALBUQUERQUE FARIAS

OAB/RS 067509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de JACQUES VIANNA XAVIER , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:31

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/03/2025, 16:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:30

15/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de JACQUES VIANNA XAVIER , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:31

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/03/2025, 16:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:06

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 14:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 16:21

Acórdão

•06/02/2025, 16:21

Decisão

•06/02/2025, 16:21

Acórdão

•06/02/2025, 16:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 16:21

Sentença

•06/02/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:21

Decisão

•06/02/2025, 16:21

Decisão

•06/02/2025, 16:21

Decisão

•06/02/2025, 16:21

Decisão

•06/02/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:21

Decisão

•06/02/2025, 16:21

Decisão

•06/02/2025, 16:21