Procedimento Comum Cível 5031556-53.2012.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5031556-53.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:13

Recebidos os autos - TJRS -> VESAUPUB Número: 50315565320128210001/TJRS

03/12/2024, 09:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315565320128210001/TJRS

16/07/2024, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315565320128210001/TJRS

16/07/2024, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315565320128210001/TJRS

27/03/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PESSIN LEWGOY (OAB RS061050) APELANTE: BRASIL MIDIA EXTERIOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE SOUZA MATTE (OAB RS051638) ADVOGADO(A): ÉGLIS NARA MAYER (OAB RS065392) APELANTE: H MIDIA LOCACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO SBROGLIO (OAB RS072228) ADVOGADO(A): GABRIELA SANGOI (OAB RS059042) APELANTE: SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) APELANTE: LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA FREITAS DA SILVA (OAB RS014751) ADVOGADO(A): JESSICA RAMAZZINI DOMINGUES (OAB RS057724) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELANTE: NTC OFF MÍDIAS URBANAS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): Fábio Medina Osório (OAB RS064975) APELANTE: ZETA PAINEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA FREITAS DA SILVA (OAB RS014751) ADVOGADO(A): JESSICA RAMAZZINI DOMINGUES (OAB RS057724) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL INTERESSADO: EXTERNA PUBLICIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): JESSICA RAMAZZINI DOMINGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5031556-53.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50315565320128210001/TJRS

29/11/2023, 16:24

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA10FZFC -> TJRS

24/08/2023, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 14:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50315565320128210001/TJRS referente ao evento 12

07/08/2023, 14:47

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50315565320128210001

07/08/2023, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315565320128210001/TJRS

02/08/2023, 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10FZFC -> TJRS

14/11/2022, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/11/2022, 09:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PESSIN LEWGOY (OAB RS061050) APELANTE: BRASIL MIDIA EXTERIOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE SOUZA MATTE (OAB RS051638) ADVOGADO(A): ÉGLIS NARA MAYER (OAB RS065392) APELANTE: H MIDIA LOCACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO SBROGLIO (OAB RS072228) ADVOGADO(A): GABRIELA SANGOI (OAB RS059042) APELANTE: SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) APELANTE: LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA FREITAS DA SILVA (OAB RS014751) ADVOGADO(A): JESSICA RAMAZZINI DOMINGUES (OAB RS057724) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELANTE: NTC OFF MÍDIAS URBANAS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): Fábio Medina Osório (OAB RS064975) APELANTE: ZETA PAINEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA FREITAS DA SILVA (OAB RS014751) ADVOGADO(A): JESSICA RAMAZZINI DOMINGUES (OAB RS057724) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL INTERESSADO: EXTERNA PUBLICIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): JESSICA RAMAZZINI DOMINGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5031556-53.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

12/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> VESAUPUB Número: 50315565320128210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315565320128210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315565320128210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315565320128210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50315565320128210001/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA10FZFC -> TJRS

Juntada de peças digitalizadas

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50315565320128210001/TJRS referente ao evento 12

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50315565320128210001

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315565320128210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

Todas as movimentações(91)