Agravo em Recurso Especial 5005921-29.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.948,96

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

LOVASIR DE MORAES LIMA

CPF

Reu

ANA PAULA BIGLIA DE MORAES LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

LILIANE DA SILVA

OAB/RS 086791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 20:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 22:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

27/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2024, 16:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 22:10

Acórdão

•17/10/2024, 16:23

Acórdão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Agravo

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Certidão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Certidão

•17/10/2024, 16:23

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 22:10

Acórdão

•17/10/2024, 16:23

Acórdão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Agravo

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Certidão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Certidão

•17/10/2024, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 16:23

Sentença

•17/10/2024, 16:23