Agravo em Recurso Especial 5117666-24.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5117666-24.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9306/2026

08/01/2026, 19:01

Protocolizada Petição 9306/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 18:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 770072/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770072 - AgInt no AREsp 2781380 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770072/2025 - AgInt no AREsp 2781380/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770072/2025 - AgInt no AREsp 2781380/RS

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/10/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para MUNICIPIO DE GRAMADO apresentar resposta à petição n. 770072/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

22/10/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 23:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9306/2026

Protocolizada Petição 9306/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 770072/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770072 - AgInt no AREsp 2781380 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770072/2025 - AgInt no AREsp 2781380/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770072/2025 - AgInt no AREsp 2781380/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para MUNICIPIO DE GRAMADO apresentar resposta à petição n. 770072/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

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