Agravo em Recurso Especial 5163081-30.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5163081-30.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5163081302023821700020250402165442

02/04/2025, 16:54

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1104032/2024 - EDcl

14/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01104032 - EDcl no AREsp 2794978

10/02/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104032 - EDcl no AREsp 2794978 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para SERGIO MUNHOZ apresentar resposta à petição n. 1104032/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 372.

04/02/2025, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2024 Petição Nº 1104032/2024 -

13/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 22:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5163081302023821700020250402165442

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1104032/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01104032 - EDcl no AREsp 2794978

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104032 - EDcl no AREsp 2794978 - Publicação prevista para 14/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para SERGIO MUNHOZ apresentar resposta à petição n. 1104032/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 372.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2024 Petição Nº 1104032/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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