Execução de Título Extrajudicial 5000730-27.2015.8.21.0005 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000730-27.2015.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 17:46

Publicação

26/06/2026, 03:27

Documento (Certidão)

25/06/2026, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000730-27.2015.8.21.0005/RS RELATOR: CARLOS KOESTER EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 178 - 24/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 177 - 24/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 175 - 23/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 174 - 23/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2026, 14:41

Expedida/certificada

24/06/2026, 14:17

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 14:12

Publicação

24/06/2026, 03:56

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 18:06

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000730-27.2015.8.21.0005/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO A parte exequente postulou a pesquisa de bens através dos sistemas INFOSEG, SREI, BACEN-CCS, SAT Central e DOI. Requereu a expedição ofícios para os órgãos ANOREG, SUSEP, CENSEC, CNIS, CRC, CVM. Defiro parcialmente os pedidos. Para pesquisa de bens imóveis, utilize-se o sistema SERP-JUD, em substituição ao pedido de consulta ao SREI. Quanto aos sistemas INFOSEG, BACEN-CCS, CRC e SAT Central, esses sistemas não são destinados à pesquisa de bens e, por isso, indefiro o pedido. Sistema INFOJUD (DOI) - já realizado conforme eventos 158 e 159. Busquem-se informações junto ao sistema PREVJUD (em substituição aos pedidos de oficio ao CNIS e ANOREG), com relação aos executados. Efetivadas as consultas, intime-se a parte exequente. Expeça-se ofício à SUSEP requisitando informações sobre a existência de planos de previdência privada em favor da parte executada VOLMIR LUIZ MORESCO, CPF: 55003443072 e ANDRELISE MORESCO, CPF: 01699484040, no prazo de 15 dias. O presente despacho tem força de ofício e deverá ser encaminhado pela parte requerente. Expeça-se ofício à CVM - Comissão de Valores Mobiliários ([email protected]), para que informe se existem valores mobiliários de titularidade dos executados VOLMAR CENTENARO, CPF: 40804186049 e VANIA RIZZARDO, CPF: 52728609004, no prazo de 15 dias. O presente despacho tem força de ofício e deverá ser encaminhado pela parte requerente.

23/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2026, 18:42

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000730-27.2015.8.21.0005/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO De acordo com o art. 841 do CPC: Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2º Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. No caso dos autos, foi expedido mandado de intimação da parte executada, a qual retornou negativo (evento 121). Ocorre que o mandado foi expedido para o mesmo endereço em que realizada a citação. Ou seja, a parte executada mudou-se sem informar ao juízo. Em razão disso, válida é a intimação da parte executada, conforme previsão do art. 274, parágrafo único, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RÉU REVEL. INTIMAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE VALORES. MUDANÇA DE ENDEREÇO NÃO INFORMADA AO JUÍZO, VALIDADE DA INTIMAÇÃO. O art. 841 do CPC determina que o executado será intimado imediatamente quando formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, sendo de forma pessoal quando não constituído advogado nos autos (§ 2º). No caso dos autos, deve ser considerada válida e regular a intimação ocorrida, pois a certidão do Oficial de Justiça demonstra que o executado mudou-se e não infomou a troca do endereço nos autos (§ 4º).Intimação válida e regular, eis remetida ao endereço de citação do executado.Necessária a conversão do bloqueio em penhora, com posterior expedição de alvará em favor da parte agravante.Decisão reformada. Precedentes deste Colegiado. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº 52180197220238217000, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Julgado em: 07-10-2023) Assim, expeça-se alvará de levantamento do valor penhorado, em favor da parte credora, que após deverá ser intimada para dizer quanto ao prosseguimento.

15/04/2026, 00:00

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