Procedimento Comum Cível 5000165-58.2015.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
28/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.490,50
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Partes do Processo
MARCELO SANTANA
CPF
702.***.***-04
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Autor
PATRICIA DANIELLE FOTOS E CONFECCOES LTDA
CNPJ
39.***.***.0001-99
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Reu
DANIELE F. EC. LTDA
Reu
Advogados / Representantes
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
OAB/RS 048951
·
CPF
668.***.***-78
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·
Representa: Autor
JESSE TONI PORTO DOS SANTOS
OAB/RS 104303
·
CPF
952.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS
OAB/RS 073260
·
CPF
006.***.***-61
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/03/2025, 06:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/03/2025, 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025, 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
19/09/2024, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 17:32
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Todas as movimentações
(87)
Baixa Definitiva
24/03/2025, 06:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/03/2025, 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025, 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
19/09/2024, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 17:32
Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV
26/08/2024, 16:52
Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC
24/07/2024, 18:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELE F. EC. LTDA - EXCLUÍDA
24/07/2024, 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 66
22/07/2024, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
05/07/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/06/2024, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 15:19
Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV
25/06/2024, 13:39
Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC
04/04/2024, 13:21
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
04/04/2024, 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/02/2024, 10:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024, 01:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
30/01/2024, 09:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024
29/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SANTANA RÉU: DANIELE F. EC. LTDA Local: Viamão Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053446470 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão INTIMAÇÃO da parte ré DANIELE F. EC. LTDA que a ação acima identificada foi julgada: Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000165-58.2015.8.21.0039/RS Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de indenização pelo dano moral sofrido pelo autor, que
29/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
26/01/2024, 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
19/01/2024, 12:02
Juntada de ofício cumprido
09/01/2024, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023, 18:42
Julgado procedente o pedido
19/12/2023, 18:42
Conclusos para julgamento
25/09/2023, 09:35
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023, 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
09/06/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 17:03
Juntada de ofício cumprido
13/03/2023, 16:58
Juntada de certidão
13/03/2023, 15:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/12/2022, 01:11
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/12/2022, 09:36
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2022, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022, 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2022, 16:40
Expedição de ofício
31/10/2022, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2022, 10:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
30/09/2022, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 11:28
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II
12/08/2022, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022, 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
11/08/2022, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022, 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
24/05/2022, 17:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
18/05/2022, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 18:36
Juntada de certidão
05/05/2022, 18:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
24/03/2022, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/03/2022, 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
03/03/2022, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022, 17:43
Ato ordinatório praticado
02/03/2022, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022, 17:41
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CIV
24/02/2022, 13:52
Juntada de íntegra do processo
24/02/2022, 13:52
Remetidos os Autos - VAO1CIV -> NUCDIGLOC
11/02/2022, 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/11/2020, 14:21
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
28/09/2020, 19:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/02/2025, 14:06
ATO ORDINATÓRIO
•
25/06/2024, 15:21
SENTENÇA
•
19/12/2023, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2023, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•
29/09/2022, 11:28
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2022, 16:26
ATO ORDINATÓRIO
•
02/03/2022, 17:41