Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003785-70.2022.8.21.0027 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003785-70.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037857020228210027/TJRS

05/11/2024, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037857020228210027/TJRS

05/11/2024, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037857020228210027/TJRS

30/07/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATA LEMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): FABIANA ESBICK PROCURADOR(A): GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA PROCURADOR(A): JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5003785-70.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 635) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

16/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037857020228210027/TJRS

27/03/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATA LEMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA PROCURADOR(A): GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA PROCURADOR(A): FABIANA ESBICK PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5003785-70.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

12/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037857020228210027/TJRS

15/12/2023, 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

03/12/2023, 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/12/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023, 08:13

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 12:48

—

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037857020228210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037857020228210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

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