Agravo em Recurso Especial 5001716-23.2019.8.21.0075 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001716-23.2019.8.21.0075 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046644/2025

29/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1046644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 428430/2025 - AgInt

28/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428430 - AgInt no AREsp 2801603 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ELEONOR HENRIQUE DALFERTH e SELMA DALFERTH e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00428430/2025 - AgInt no AREsp 2801603/RS

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:15

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428430/2025 - AgInt no AREsp 2801603/RS

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/08/2025, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICIPIO DE TRES PASSOS apresentar resposta à petição n. 428430/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

20/08/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 428430/2025 -

19/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 06:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046644/2025

Protocolizada Petição 1046644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 428430/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428430 - AgInt no AREsp 2801603 - Publicação prevista para 28/10/2025

Conhecido o recurso de ELEONOR HENRIQUE DALFERTH e SELMA DALFERTH e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00428430/2025 - AgInt no AREsp 2801603/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428430/2025 - AgInt no AREsp 2801603/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICIPIO DE TRES PASSOS apresentar resposta à petição n. 428430/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 428430/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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