Procedimento Comum Cível 5005737-34.2019.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005737-34.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005737-34.2019.8.21.0013/RS RELATOR: DIOGO VALE DA SILVA AUTOR: DOUGLAS RICARDO KAZMIROSKI ADVOGADO(A): JAQUELINE BRIDI DE SOUZA (OAB RS066137) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 20/07/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

22/07/2026, 00:00

Documento

03/07/2026, 09:22

Documento (Certidão)

26/06/2026, 16:38

Publicação

12/06/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005737-34.2019.8.21.0013/RS AUTOR: DOUGLAS RICARDO KAZMIROSKI ADVOGADO(A): JAQUELINE BRIDI DE SOUZA (OAB RS066137) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

11/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2026, 18:46

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:08

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 06:27

Petição

11/03/2026, 18:08

Petição

27/02/2026, 19:04

Publicação

27/02/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005737-34.2019.8.21.0013/RS RELATOR: DIOGO VALE DA SILVA RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRESOL RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 24/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 96 - 24/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 95 - 24/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 94 - 24/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 93 - 24/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 92 - 24/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 91 - 24/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 90 - 24/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 13:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005737-34.2019.8.21.0013/RS AUTOR: DOUGLAS RICARDO KAZMIROSKI ADVOGADO(A): JAQUELINE BRIDI DE SOUZA (OAB RS066137) RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRESOL RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) DESPACHO/DECISÃO I - A parte ré requer a retificação do polo passivo, informando que a demandada originária — Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Barão de Cotegipe Ltda. (Crehnor Norte) — foi incorporada pela Cooperativa de Crédito com Interação Solidária de Ibiraiaras – Cresol Nordeste, a qual, posteriormente, alterou sua denominação social para Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária do Rio Grande do Sul – Cresol Rio Grande do Sul, preservando o CNPJ nº 06.139.650/0001-07. Os documentos acostados comprovam as operações societárias mencionadas. Diante disso, impõe-se o reconhecimento da sucessão processual, para fins de regularização da representação nos autos. Assim, procedi à retificação do polo passivo. II - Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme petição de evento 81. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente). Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007). Intime-se a parte ré para pagamento das custas proporcionais. Intimações agendadas.

13/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005737-34.2019.8.21.0013/RS AUTOR: DOUGLAS RICARDO KAZMIROSKI ADVOGADO(A): JAQUELINE BRIDI DE SOUZA (OAB RS066137) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

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