Execução de Título Extrajudicial 5026725-59.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5026725-59.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2278983/RS (2026/0219840-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: ABT COMERCIAL ELETRICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ALBANESE NEIS - RS063552 RECORRIDO: PAULO GAUTERIO DE FARIAS ADVOGADO: FILIPE BALINSKI JARDIM - RS120007 INTERESSADO: DIEGO SILVA DE FARIAS INTERESSADO: MARCELO DARONCH INTERESSADO: PAFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026725-59.2012.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50267255920128210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: PAULO GAUTERIO DE FARIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FILIPE BALINSKI JARDIM (OAB RS120007) APELADO: ABT COMERCIAL ELETRICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 29/04/2026 - Recurso especial admitido

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 15/10/2025 A 17/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026725-59.2012.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA APELANTE: PAULO GAUTERIO DE FARIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FILIPE BALINSKI JARDIM (OAB RS120007) APELADO: ABT COMERCIAL ELETRICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA CONDENAR A PARTE EXEQUENTE/APELADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO EXECUTADO/APELANTE, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, E PARA DEFERIR AO APELANTE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS Votante: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026725-59.2012.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50267255920128210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: PAULO GAUTERIO DE FARIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FILIPE BALINSKI JARDIM (OAB RS120007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 12/02/2026 - RECURSO ESPECIAL

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026725-59.2012.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50267255920128210001/RS) RELATOR: ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: PAULO GAUTERIO DE FARIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FILIPE BALINSKI JARDIM (OAB RS120007) APELADO: ABT COMERCIAL ELETRICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 17/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO GAUTERIO DE FARIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FILIPE BALINSKI JARDIM (OAB RS120007) APELADO: ABT COMERCIAL ELETRICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) INTERESSADO: DIEGO SILVA DE FARIAS (EXECUTADO) INTERESSADO: MARCELO DARONCH (EXECUTADO) INTERESSADO: PAFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 (dezessete ) de dezembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A inscrição eletrônica para Sustentação oral se encerrará dois dias úteis antes do início da sessão. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Apelação Cível Nº 5026725-59.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026725-59.2012.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50267255920128210001/RS) RELATOR: ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: PAULO GAUTERIO DE FARIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FILIPE BALINSKI JARDIM (OAB RS120007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 17/10/2025 - Conhecido o recurso e provido

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026725-59.2012.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50267255920128210001/RS) RELATOR: ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: PAULO GAUTERIO DE FARIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FILIPE BALINSKI JARDIM (OAB RS120007) APELADO: ABT COMERCIAL ELETRICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 17/10/2025 - Conhecido o recurso e provido

21/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/10/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO GAUTERIO DE FARIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FILIPE BALINSKI JARDIM (OAB RS120007) APELADO: ABT COMERCIAL ELETRICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) INTERESSADO: DIEGO SILVA DE FARIAS (EXECUTADO) INTERESSADO: MARCELO DARONCH (EXECUTADO) INTERESSADO: PAFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 15 (quinze) de outubro de 2025, com encerramento previsto para 17 (dezessete) de outubro de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5026725-59.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 1155) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

03/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2025, 09:38

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:06

Publicação

22/05/2025, 03:22

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•12/06/2026, 00:00