Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50226511220248210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 22/07/2026 - Recurso Especial não admitido
23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 22/04/2026 A 28/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MILTON FONTANA
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
Votante: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
Votante: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50226511220248210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 21/05/2026 - RECURSO ESPECIAL
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50226511220248210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 28/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
28/04/2026, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
23ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2026, terça-feira, às 18h00min.
Apelação Cível Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 1255)
RELATOR: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 09 de abril de 2026.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Presidente
10/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
17/12/2025, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50226511220248210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB SP178060)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA (OAB SP150587)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 12/11/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/10/2025 A 24/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS
RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MILTON FONTANA
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB SP178060)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA (OAB SP150587)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50226511220248210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB SP178060)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA (OAB SP150587)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 27/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
04/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/10/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB SP178060) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA (OAB SP150587) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 18h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 5. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 1473) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50226511220248210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 21/05/2026 - RECURSO ESPECIAL
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50226511220248210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 28/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
28/04/2026, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
23ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2026, terça-feira, às 18h00min.
Apelação Cível Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 1255)
RELATOR: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 09 de abril de 2026.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Presidente
10/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
17/12/2025, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50226511220248210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB SP178060)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA (OAB SP150587)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 12/11/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/10/2025 A 24/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS
RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MILTON FONTANA
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB SP178060)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA (OAB SP150587)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50226511220248210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB SP178060)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA (OAB SP150587)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 27/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
04/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/10/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WAGNER LUSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB SP178060) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA (OAB SP150587) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 18h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 5. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 1473) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
10/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/08/2025, 14:08
Decurso de Prazo
19/08/2025, 00:15
Petição
18/08/2025, 16:30
Publicação
28/07/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50426380520228210010/RS) RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB SP178060)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 22/07/2025 - APELAÇÃO
25/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2025, 13:53
Expedida/certificada
24/07/2025, 13:33
Decurso de Prazo
24/07/2025, 00:10
Petição
22/07/2025, 18:36
Publicação
02/07/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS EMBARGANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
EMBARGANTE: WAGNER LUSA
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB SP178060)
SENTENÇA
rejeito os presentes embargos de declaração
01/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/06/2025, 16:50
Expedida/certificada
30/06/2025, 16:50
Conclusão (para julgamento)
26/06/2025, 14:40
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:22
Publicação
17/06/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50426380520228210010/RS) RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB SP178060)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 28/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 14:29
Expedida/certificada
13/06/2025, 14:10
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:23
Petição
28/05/2025, 17:53
Publicação
22/05/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:22
Confirmada
21/05/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5022651-12.2024.8.21.0010/RS EMBARGANTE: WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
EMBARGANTE: WAGNER LUSA
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por WAPDIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA e WAGNER LUSA contra ITAU UNIBANCO S.A., com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, determinando o prosseguimento normal da execução. Diante da sucumbência dos embargantes, os condeno ao pagamento da taxa única e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em prol do patrono da parte embargada, que fixo em 10% do valor atualizado do débito, respeitados critérios definidos no art. 85, § 2º, do CPC. Havendo recurso, após processado, remetam-se ao TJRS. Caso contrário, arquivem-se. Junto cópia da presente sentença nos autos da execução - 5042638-05.2022.8.21.0010. Após o trânsito em julgado, certifique-se a existência de eventual acórdão nos autos da execução. Intimações agendadas no sistema.