Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/07/2026, às 00:00, E SE ENCERRARÁ EM 29/07/2026, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER DIRIGIDA AO RELATOR, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TANTO OS MEMORIAIS QUANTO O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER PROTOCOLADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, COM A CORRESPONDENTE GERAÇÃO DE PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E DO RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 29/07/2026.
Apelação Cível Nº 5037731-26.2024.8.21.0039/RS (Pauta: 453)
RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO
APELANTE: RAFAEL GARCIA FONSECA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547)
ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070)
ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296)
APELADO: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU)
PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 15 de julho de 2026.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY
Presidente