Execução Fiscal 5002685-28.2017.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA COSTA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

LOURENCO MOROSINI MORE TRINDADE

OAB/RS 130030·CPF

·

Representa: Réu

SUSAN MORÉ

OAB/RS 18896·CPF·Representa: Réu

SUSAN MORÉ

OAB/RS 018896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/07/2026, 08:24

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 12:57

Petição

22/06/2026, 19:14

Confirmada

16/06/2026, 00:03

Expedida/certificada

05/06/2026, 14:33

Documento (Mandado)

05/06/2026, 00:05

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 15:43

Mero expediente

16/03/2026, 14:15

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 08:54

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:33

Publicação

22/01/2026, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002685-28.2017.8.21.0004/RS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA GONCALVES ADVOGADO(A): LOURENCO MOROSINI MORE TRINDADE (OAB RS130030) ADVOGADO(A): SUSAN MORÉ (OAB RS018896) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação do exequente informando o valor pendente de pagamento após a quitação do débito principal (evento 92, PET1), intime-se a executada pessoalmente, do cálculo apresentado - evento 92, OUT2, bem como para que, alternativamente, entre em contato com a Procuradoria-Geral do Estado do RS pelo e-mail [email protected], a fim de efetuar o pagamento do débito executado ou, alternativamente, celebrar acordo de parcelamento, sob pena de prosseguimento da presente execução fiscal.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2026, 11:05

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 17:13

Todas as movimentações(163)

Documento

03/07/2026, 08:24

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 12:57

Petição

22/06/2026, 19:14

Confirmada

16/06/2026, 00:03

Expedida/certificada

05/06/2026, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Documento (Mandado)

05/06/2026, 00:05

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 15:43

Mero expediente

16/03/2026, 14:15

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 08:54

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:33

Publicação

22/01/2026, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002685-28.2017.8.21.0004/RS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA GONCALVES ADVOGADO(A): LOURENCO MOROSINI MORE TRINDADE (OAB RS130030) ADVOGADO(A): SUSAN MORÉ (OAB RS018896) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação do exequente informando o valor pendente de pagamento após a quitação do débito principal (evento 92, PET1), intime-se a executada pessoalmente, do cálculo apresentado - evento 92, OUT2, bem como para que, alternativamente, entre em contato com a Procuradoria-Geral do Estado do RS pelo e-mail [email protected], a fim de efetuar o pagamento do débito executado ou, alternativamente, celebrar acordo de parcelamento, sob pena de prosseguimento da presente execução fiscal.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2026, 11:05

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 17:13

Petição

14/10/2025, 16:58

Confirmada

14/10/2025, 16:58

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:03

Mero expediente

08/10/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 17:24

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:06

Publicação

22/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002685-28.2017.8.21.0004/RS RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA GONCALVES ADVOGADO(A): LOURENCO MOROSINI MORE TRINDADE (OAB RS130030) ADVOGADO(A): SUSAN MORÉ (OAB RS018896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 20/05/2025 - PETIÇÃO

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:35

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:35

Petição

20/05/2025, 15:00

Petição

13/05/2025, 14:16

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 13:59

Documento (Mandado)

31/03/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 11:55

Petição

31/03/2025, 10:41

Petição

22/11/2024, 09:27

Petição

21/11/2024, 14:33

Mandado

28/10/2024, 19:18

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2024, 19:18

Petição

18/10/2024, 10:47

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 20:36

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 14:22

Petição

01/09/2024, 16:52

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:15

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:03

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 19:44

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

01/07/2024, 19:43

Petição

17/06/2024, 18:25

Expedida/certificada

11/06/2024, 18:34

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 18:33

Outras Decisões

04/06/2024, 09:48

Petição

17/04/2024, 20:47

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:20

Petição

17/02/2024, 14:32

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 13:56

Petição

13/10/2023, 20:06

Documento (Certidão)

29/09/2023, 19:06

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 17:24

Decurso de Prazo

20/07/2023, 01:20

Documento (Certidão)

12/07/2023, 17:59

Documento (Certidão)

06/07/2023, 14:49

Documento (Mandado)

23/06/2023, 14:42

Documento (Mandado)

27/04/2023, 22:47

Mandado

25/04/2023, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2023, 18:48

Mandado

25/04/2023, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2023, 18:46

Mero expediente

18/04/2023, 17:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/03/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 16:39

Petição

04/10/2022, 11:15

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 17:31

Documento (Mandado)

11/09/2022, 01:01

Mandado

08/09/2022, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2022, 18:17

Mero expediente

31/08/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 15:42

Petição

01/06/2022, 14:56

Documento (Certidão)

18/05/2022, 02:14

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 16:02

Mero expediente

26/04/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 14:58

Mero expediente

29/03/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 14:50

Petição

11/03/2022, 14:43

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:39

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2022, 09:57

Recebimento

23/12/2021, 03:23

Remessa (outros motivos)

22/12/2021, 10:25

Documento (Outros documentos)

22/12/2021, 10:25

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 16:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/08/2021, 11:35

Por decisão judicial

22/07/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 15:01

Recebimento

22/07/2020, 14:11

Protocolo de Petição

21/07/2020, 16:21

Recebimento

10/03/2020, 14:54

Por decisão judicial

16/01/2020, 10:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 10:45

Protocolo de Petição

15/01/2020, 12:12

Expedição de documento (Edital)

01/11/2019, 09:33

Recebimento

21/10/2019, 11:12

Recebimento

07/10/2019, 12:56

Recebimento

07/10/2019, 11:56

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 13:22

Recebimento

11/07/2019, 13:16

Protocolo de Petição

10/07/2019, 16:55

Recebimento

13/06/2019, 15:32

Recebimento

11/06/2019, 15:24

Recebimento

11/06/2019, 15:16

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 14:22

Protocolo de Petição

12/12/2018, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 09:25

Documento (Mandado)

07/11/2018, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 12:07

Recebimento

01/11/2018, 10:48

Protocolo de Petição

31/10/2018, 16:07

Recebimento

11/10/2018, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2018, 18:52

Recebimento

19/09/2018, 10:58

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 10:58

Recebimento

19/09/2018, 09:47

Protocolo de Petição

18/09/2018, 14:55

Recebimento

23/08/2018, 14:59

Documento (Mandado)

23/08/2018, 14:51

Expedição de documento (Carta)

23/08/2018, 11:02

Recebimento

23/08/2018, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2018, 11:02

Recebimento

28/06/2018, 10:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 10:43

Recebimento

28/06/2018, 10:12

Protocolo de Petição

27/06/2018, 10:45

Recebimento

29/05/2018, 10:49

Recebimento

09/05/2018, 15:58

Recebimento

09/05/2018, 15:58

Remessa (outros motivos)

25/04/2018, 13:31

Recebimento

24/04/2018, 16:19

Remessa (em diligência)

13/04/2018, 14:45

Recebimento

06/04/2018, 15:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2018, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 11:22

Recebimento

01/02/2018, 10:57

Protocolo de Petição

31/01/2018, 16:06

Recebimento

19/12/2017, 15:49

Documento (Mandado)

19/12/2017, 15:48

Recebimento

30/11/2017, 13:50

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 13:49

Protocolo de Petição

29/11/2017, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2017, 14:22

Recebimento

27/10/2017, 09:58

Recebimento

20/10/2017, 14:07

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 09:17

Distribuição (sorteio)

13/10/2017, 11:19

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00