Execução de Título Extrajudicial 5052263-92.2024.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5052263-92.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052263-92.2024.8.21.0010/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE EXEQUENTE: SQUIZZATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 28/05/2026 - PETIÇÃO

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052263-92.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: SQUIZZATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) EXECUTADO: RANATRANS LOGISTICA E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO(A): GIOVANI TADEU CANALI (OAB RS073256) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Penhorem-se os veículos de placas (HHJ8B18, MFZ5G35, IOL8H44, LXE2C79, BFZ8J51, CKC8C61, DSW3F66, EJJ8H55, MHO1J17, NTV9I32, MKS5940, MEI8545), indicados pelo credor (Evento 96). Penhorem-se os direitos e ações que a parte executada venha a possuir sobre os veículos de placas (IXT5D59, AWF9B00, IUM3233, MEI8295 e ISZ7F23), indicados pelo credor no evento supramencionado, mantendo, por ora, o devedor como depositário. Proceda-se à anotação da restrição de penhora e transferência nos prontuários dos veículos, via sistema RENAJUD. Serve a anotação de restrição RENAJUD como termo de penhora. Intime-se o executado acerca da penhora, pelo prazo de 15 dias. II - Após, oficie-se ao Credor Fiduciário Banco Bradesco S/A, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o valor atualizado do débito contratual.

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:18

Publicação

22/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052263-92.2024.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER EXECUTADO: RANATRANS LOGISTICA E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO(A): GIOVANI TADEU CANALI (OAB RS073256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 20/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 13:37

Expedida/certificada

20/10/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 13:19

Publicação

16/10/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052263-92.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: SQUIZZATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao interesse na penhora do(s) veículo(s) localizado(s). Em caso positivo, deverá juntar aos autos: (i) a certidão de registro do(s) bem(ns) junto ao órgão competente; (ii) a estimativa atualizada de seu valor, conforme tabela FIPE; e (iii) o cálculo atualizado do crédito exequendo, a fim de possibilitar a análise da viabilidade e da efetividade da medida constritiva.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 19:04

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 18:24

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052263-92.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: SQUIZZATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido de consulta ao sistema Renajud, a fim de verificar a existência de veículos em nome da parte devedora. Resposta positiva 1. Se frutífera a busca, efetue-se a penhora e intime-se a executada, pessoalmente, caso não tenha constituído procurador. Após, a parte credora deverá apresentar a estimativa do valor do bem a ser obtida junto à tabela FIPE e cálculo atualizado do crédito perseguido, a fim de ser analisada a viabilidade e a efetividade dos atos constritivos. 2. Se a pesquisa for positiva e já houver penhora(s), alienação fiduciária ou qualquer outro gravame no veículo, intime-se a parte autora para que diga se tem interesse na penhora do(s) veículo(s) localizado(s), devendo anexar aos autos a respectiva certidão de registro, a estimativa do valor do bem a ser obtida junto à tabela FIPE e cálculo atualizado do crédito perseguido, a fim de ser analisada a viabilidade e a efetividade dos atos constritivos. Depósito, avaliação e intimação Nos termos do art. 840, § 2º, do Código de Processo Civil, nomeio a parte executada depositária do bem penhorado, sob compromisso. Expeça-se mandado de depósito, avaliação e intimação. Caso a parte executada tenha constituído advogado, a intimação acerca da penhora e da avaliação deverá ser feita na pessoa do procurador. Advirta-se de que a incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato (art. 917, § 1º, do Código de Processo Civil). Resposta negativa Na hipótese de ser improfícua a diligência, a parte exequente deverá dizer sobre o prosseguimento do feito e apresentar demonstrativo de cálculo do valor devido atualizado e discriminado.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052263-92.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: SQUIZZATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) EXECUTADO: RANATRANS LOGISTICA E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO(A): GIOVANI TADEU CANALI (OAB RS073256) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deixo para posterior análise a petição do evento 59, DOC1. Ante o manifesto interesse da executada em conciliar (evento 37, DOC1), e em razão da possibilidade de conciliação/mediação, procedo à remessa do processo ao CEJUSC para designação de data e horário. Diante da referida sessão, a qual será conduzida por meio de atos processuais a serem desempenhados por conciliador/mediador junto ao CEJUSC desta Comarca, entendendo por pertinente e justa a fixação de remuneração, em contrapartida, aos serviços prestados pelo referido profissional, de responsabilidade das partes, nos termos do art. 149 e 165 do CPC, e consoante Ato n. 047/2021 da Presidência do TJ/RS. Com efeito, dentro de uma concepção de razoabilidade, princípio que impõe sopesaram-se os imensos ganhos que são experimentados em se fomentar a autocomposição, prática esta que tem permitido mais célere andamento dos feitos, promovendo a rápida e salutar resolução das demandas por meio de acordo. Eventual manifestação de desinteresse na realização da audiência preliminar não será conhecida pelo juízo e não isentará as partes de comparecimento à audiência, ressalvadas as hipóteses em que ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando na lide não se admitir a autocomposição ( art. 334, § 4°, I, II do CPC). Advertem-se as partes, de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até 2% sobre o valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC). Esclarecidas as circunstâncias que motivam o presente decisório, independentemente de acordo ou entendimento, a remuneração dos auxiliares da Justiça resta fixada em 1 (uma) URC na conciliação e em 2 (duas) URC's na mediação Cível ou Familiar (valor atualizado da URC disponível em: Custas Processuais - Tribunal de Justiça - RS (tjrs.jus.br)) devendo o pagamento ser realizado previamente em conta vinculada ao processo, ou até no prazo máximo de 24 horas após a realização da sessão, mediante pix ou depósito conforme dados bancários informados no respectivo termo pelo colaborador que realizar a sessão. Havendo êxito na sessão de autocomposição, fixo os honorários no valor máximo da tabela do Ato n. 047/2021-P (Conciliação, 4 URCs; Mediação Cível, 8 URCs; Mediação Familiar, 10 URCs), sem prejuízo de eventual ajuste entre as partes e o colaborador, a fim de remunerar o trabalho desenvolvido por aquele designado para presidir a sessão realizada, em caso de resultado satisfatório no que diz respeito com o alcance de entendimento entre as partes. Registro que o adimplemento da quantia acima indicada incumbirá às partes, pro rata, ressalvada a concessão da gratuidade da justiça (integral até a realização da presente sessão), caso em que os valores serão suportados por dotação orçamentária própria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na forma do art. 2º, §§1º e 2º, do Ato n. 047/2021-P. Saliento que tal depósito deverá ser promovido pela parte responsável, com comprovação nos autos, sob pena de não homologação da composição e prosseguimento do feito nos termos da lei. Da mesma forma, eventual acordo protocolizado posteriormente à sessão realizada no CEJUSC presume o êxito do trabalho desenvolvido, devendo, em tal situação, ser realizado o depósito dos honorários arbitrados. Havendo composição, voltem conclusos para homologação.

30/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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