Execução Fiscal 5000057-42.2010.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

OSMAR NETO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BELONI ODETE LOPES CAMPOS

OAB/RS 70045·

CPF

·

Representa: Réu

BELONI ODETE LOPES CAMPOS

OAB/RS 070045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

18/06/2026, 19:47

Petição

02/06/2026, 08:30

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:15

Confirmada

16/05/2026, 00:17

Publicação

07/05/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000057-42.2010.8.21.0059/RS EXECUTADO: OSMAR NETO DOS SANTOS ADVOGADO(A): BELONI ODETE LOPES CAMPOS (OAB RS070045) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do documento do evento 96, COMP4, defiro ao executado o beneficio da gratuidade de justiça. Baixe-se. Diligências legais.

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 15:18

Petição

06/04/2026, 15:21

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:03

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2025, 16:25

Mero expediente

02/12/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 14:07

Todas as movimentações(139)

Comunicação eletrônica

18/06/2026, 19:47

Petição

02/06/2026, 08:30

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:15

Confirmada

16/05/2026, 00:17

Publicação

07/05/2026, 03:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000057-42.2010.8.21.0059/RS EXECUTADO: OSMAR NETO DOS SANTOS ADVOGADO(A): BELONI ODETE LOPES CAMPOS (OAB RS070045) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do documento do evento 96, COMP4, defiro ao executado o beneficio da gratuidade de justiça. Baixe-se. Diligências legais.

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 15:18

Petição

06/04/2026, 15:21

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:03

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2025, 16:25

Mero expediente

02/12/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 14:07

Petição

17/11/2025, 08:39

Documento (Certidão)

11/11/2025, 15:35

Trânsito em julgado

11/11/2025, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2025, 15:59

Mero expediente

21/08/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 13:20

Petição

12/08/2025, 15:08

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:17

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2025, 13:43

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:25

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:21

Publicação

22/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000057-42.2010.8.21.0059/RS EXECUTADO: OSMAR NETO DOS SANTOS ADVOGADO(A): BELONI ODETE LOPES CAMPOS (OAB RS070045) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimação do Executado, conforme solicitação do Município no evento 78, PET1. Diligências legais.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:36

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição

02/05/2025, 10:04

Confirmada

02/05/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 13:17

Petição

24/04/2025, 16:54

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2025, 15:58

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 13:07

Petição

08/04/2025, 10:22

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:25

Petição

07/04/2025, 13:59

Petição

25/03/2025, 16:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/03/2025, 10:04

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição

07/03/2025, 10:23

Petição

06/03/2025, 17:13

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 11:17

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:09

Petição

28/01/2025, 14:32

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 13:42

Petição

27/11/2024, 22:44

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

25/10/2024, 16:12

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:12

Petição

22/10/2024, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2024, 16:55

Mero expediente

04/10/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 16:23

Petição

05/09/2024, 10:48

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 13:07

Petição

15/07/2024, 14:59

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:33

Mero expediente

29/04/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 12:49

Petição

17/04/2024, 08:28

Confirmada

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2023, 17:31

Ato ordinatório

09/12/2023, 17:31

Decurso de Prazo

30/10/2023, 01:01

Documento (Mandado)

29/10/2023, 08:48

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:04

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:17

Mandado

18/08/2022, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2022, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2022, 09:29

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

18/08/2022, 09:15

Petição

07/07/2022, 17:10

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:02

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:08

Documento (Certidão)

18/05/2022, 14:50

Petição

18/05/2022, 14:06

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:54

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:54

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 17:52

Recebimento

15/02/2022, 03:33

Documento (Certidão)

14/02/2022, 15:56

Recebimento

29/06/2021, 16:12

Recebimento

28/06/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 13:26

Recebimento

23/06/2021, 13:21

Recebimento

06/11/2020, 13:56

Remessa (em diligência)

06/10/2020, 15:07

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/09/2020, 17:18

Remessa (outros motivos)

30/09/2020, 15:58

Recebimento

01/09/2020, 18:34

Recebimento

01/09/2020, 18:31

Recebimento

01/09/2020, 18:31

Recebimento

06/02/2020, 09:58

Recebimento

09/10/2019, 11:35

Recebimento

08/10/2019, 13:22

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 13:22

Recebimento

19/09/2019, 12:42

Recebimento

06/09/2019, 12:42

Recebimento

26/08/2019, 11:04

Recebimento

22/08/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 13:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 15:43

Recebimento

18/07/2019, 13:28

Recebimento

22/03/2019, 13:42

Recebimento

21/03/2019, 13:28

Conclusão (para despacho)

06/03/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 17:51

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 17:49

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 17:49

Recebimento

05/10/2018, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2017, 10:19

Recebimento

05/07/2016, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2016, 14:32

Recebimento

13/05/2016, 16:57

Recebimento

20/10/2015, 14:06

Recebimento

09/11/2012, 10:47

Por decisão judicial

25/10/2012, 11:10

Recebimento

14/09/2012, 15:38

Remessa (em diligência)

09/11/2011, 16:36

Recebimento

06/10/2011, 16:08

Remessa (em diligência)

05/05/2011, 08:46

Distribuição (sorteio)

27/10/2010, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00