Execução Fiscal 5003870-28.2020.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

AIRTO DA SILVA GAMBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VALMOR GIACOMELLI

OAB/RS 130432·

Representa: Réu

GUILHERME GIACOMELLI

OAB/RS 134004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:53

Trânsito em julgado

26/08/2025, 12:52

Petição

12/08/2025, 14:10

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:18

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Publicação

02/07/2025, 03:20

Petição

01/07/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003870-28.2020.8.21.0059/RS EXECUTADO: AIRTO DA SILVA GAMBA ADVOGADO(A): GUILHERME GIACOMELLI (OAB RS134004) ADVOGADO(A): PAULO VALMOR GIACOMELLI (OAB RS130432) SENTENÇA Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

29/06/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

28/06/2025, 16:36

Petição

28/06/2025, 15:23

Petição

23/06/2025, 13:11

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:53

Trânsito em julgado

26/08/2025, 12:52

Petição

12/08/2025, 14:10

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:18

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Documentos

•01/07/2025, 00:00

Publicação

02/07/2025, 03:20

Petição

01/07/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003870-28.2020.8.21.0059/RS EXECUTADO: AIRTO DA SILVA GAMBA ADVOGADO(A): GUILHERME GIACOMELLI (OAB RS134004) ADVOGADO(A): PAULO VALMOR GIACOMELLI (OAB RS130432) SENTENÇA Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

29/06/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

28/06/2025, 16:36

Petição

28/06/2025, 15:23

Petição

23/06/2025, 13:11

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003870-28.2020.8.21.0059/RS EXECUTADO: AIRTO DA SILVA GAMBA ADVOGADO(A): GUILHERME GIACOMELLI (OAB RS134004) ADVOGADO(A): PAULO VALMOR GIACOMELLI (OAB RS130432) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da gratuidade de justiça, diante da declaração do evento 32, DECLPOBRE2 Por fim, suspenda-se o processo pelo prazo do parcelamento. Diligências legais.

21/05/2025, 00:00

Petição

20/05/2025, 15:47

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:36

Mero expediente

20/05/2025, 15:36

Petição

19/05/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 10:11

Petição

09/04/2025, 11:22

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:37

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2025, 03:00

Petição

22/04/2024, 10:25

Petição

04/12/2023, 13:37

Petição

04/12/2023, 13:34

Por decisão judicial

14/11/2022, 17:25

Documento (Certidão)

11/11/2022, 18:25

Petição

10/11/2022, 11:55

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 16:05

Petição

15/08/2022, 14:51

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 17:57

Petição

12/05/2022, 15:20

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:26

Documento (Mandado)

07/04/2022, 16:14

Documento (Certidão)

10/12/2021, 15:43

Documento (Mandado)

30/11/2021, 17:20

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:02

Mandado

29/10/2021, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2021, 15:33

Mandado

29/10/2021, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2021, 15:31

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Petição

24/09/2021, 11:25

Recebimento

24/09/2021, 03:17

Documento (Certidão)

23/09/2021, 16:27

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 16:27

Documento (Certidão)

23/09/2021, 16:26

Remessa (em diligência)

17/11/2020, 12:39

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/11/2020, 11:59

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 11:55

Recebimento

27/08/2020, 11:15

Recebimento

09/12/2019, 13:43

Recebimento

05/12/2019, 10:40

Recebimento

26/11/2019, 16:59

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 11:43

Recebimento

13/09/2019, 11:12

Recebimento

29/08/2019, 15:56

Remessa (em diligência)

14/08/2019, 12:33

Recebimento

05/08/2019, 13:10

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 15:39

Recebimento

10/12/2018, 10:51

Recebimento

22/08/2018, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2018, 15:59

Recebimento

22/08/2018, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 12:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2018, 12:14

Recebimento

02/05/2018, 17:53

Expedição de documento (Carta)

13/07/2017, 13:06

Expedição de documento (Carta)

13/07/2017, 11:26

Recebimento

05/06/2017, 15:12

Recebimento

05/06/2017, 15:10

Recebimento

05/06/2017, 14:00

Remessa (em diligência)

05/06/2017, 11:48

Recebimento

16/05/2017, 15:25

Recebimento

10/05/2017, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 13:49

Recebimento

03/05/2017, 13:33

Recebimento

16/02/2017, 10:00

Recebimento

13/12/2016, 09:52

Remessa (em diligência)

12/12/2016, 10:03

Recebimento

27/10/2016, 15:23

Recebimento

21/10/2016, 17:11

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 14:06

Recebimento

05/10/2016, 14:26

Recebimento

31/08/2016, 14:29

Recebimento

01/08/2016, 09:10

Documento (Mandado)

01/08/2016, 09:01

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2016, 09:46

Recebimento

25/05/2016, 12:06

Documento (Guia de Recolhimento Penal)

25/05/2016, 12:00

Recebimento

04/05/2016, 09:38

Recebimento

04/05/2016, 09:33

Recebimento

21/03/2016, 16:17

Recebimento

17/03/2016, 09:43

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 09:50

Recebimento

05/03/2014, 13:57

Recebimento

01/11/2013, 11:46

Recebimento

15/08/2013, 14:38

Recebimento

01/11/2012, 14:41

Documento (Mandado)

23/08/2012, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2011, 15:33

Recebimento

04/05/2011, 14:00

Remessa (em diligência)

04/05/2011, 13:50

Recebimento

22/12/2010, 10:43

Recebimento

15/06/2010, 14:17

Documento (Mandado)

03/05/2010, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2010, 16:14

Recebimento

19/10/2009, 09:58

Recebimento

30/09/2009, 14:39

Protocolo de Petição

23/09/2009, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2009, 18:06

Recebimento

13/11/2008, 17:43

Protocolo de Petição

10/11/2008, 16:45

Protocolo de Petição

20/10/2008, 15:22

Protocolo de Petição

18/09/2008, 16:16

Recebimento

14/08/2008, 10:12

Remessa (em diligência)

13/05/2008, 17:35

Protocolo de Petição

06/05/2008, 16:52

Recebimento

28/04/2008, 14:39

Protocolo de Petição

14/03/2008, 16:19

Recebimento

19/02/2008, 18:12

Documento (Mandado)

18/02/2008, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2007, 11:06

Recebimento

09/11/2006, 17:07

Protocolo de Petição

24/10/2006, 17:03

Protocolo de Petição

10/10/2006, 10:53

Recebimento

09/06/2006, 17:17

Protocolo de Petição

08/06/2006, 16:32

Distribuição (sorteio)

17/11/2005, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00