Cumprimento de sentença 5000055-55.2011.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de sentença 5000055-55.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000055-55.2011.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI EXEQUENTE: GISLAINE GARBIN ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 05/06/2026 - Remetidos os Autos

14/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2026, 16:43

Petição

21/05/2026, 15:08

Publicação

20/05/2026, 04:03

Petição

19/05/2026, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000055-55.2011.8.21.0021/RS EXEQUENTE: GISLAINE GARBIN ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A Central de Cálculos e Custas Judiciais foi intimada para apuração do crédito, conforme determinado no evento 46, DESPADEC1. A central manifestou-se no evento 54, INF1, solicitando a juntada dos cálculos periciais que definiram o valor do débito no montante de R$ 5.812,69 na sentença de impugnação ao cumprimento de sentença, a fim de que o mesmo padrão de apuração seja preservado. Na mesma oportunidade, a CCALC solicitou esclarecimento sobre a data-limite de atualização do crédito, questão que foi dirimida por este juízo no evento 92, DESPADEC1, fixando-se o marco de 20/06/2016 (data do pedido da 1ª recuperação judicial) como termo final de incidência dos encargos. Contudo, nenhuma das partes, mesmo após reiteradas solicitações da CCALC nos eventos 54, 62 e 75, juntou aos autos os cálculos periciais requeridos. As partes informam não ter acesso a tais documentos, uma vez que foram elaborados em autos físicos e não foram digitalizados quando da migração do processo para o sistema eletrônico. Em vista da impossibilidade de localização dos referidos cálculos pericias, autorizo a CCALC a elaborar novo cálculo com base nos parâmetros fixados na sentença de impugnação (evento 5, PROCJUDIC5, pags. 9-22) transitada em julgado. Ademais, conforme determinado no evento 92, DESPADEC1, deverá ser retificada a atualização do cálculo até o limite da data de 20/06/2016. Intime-se.

19/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 20:07

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 13:42

Publicação

24/03/2026, 03:56

Petição

23/03/2026, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000055-55.2011.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI EXEQUENTE: GISLAINE GARBIN ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 106 - 27/02/2026 - PETIÇÃO Evento 101 - 14/01/2026 - Remetidos os Autos

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2026, 15:08

Expedida/certificada

21/03/2026, 14:52

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (outros motivos)

Petição

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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