Recurso Especial 5296035-40.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ELITA MARIA MACHADO BITENCOURT

Reu

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR

CPF 452.***.***-20

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 13:53

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Perguntas Frequentes

ERNA THEREZINHA VIVAN

CPF 232.***.***-20

Reu

FRANCISCA YUGUEIRO SALDANHA

CPF 508.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 256931/2025 - AgInt

27/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256931 - AgInt no REsp 2166923 - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ELITA MARIA MACHADO BITENCOURT, MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, ERNA THEREZINHA VIVAN, FRANCISCA YUGUEIRO SALDANHA, MARIA BEATRIZ MARIANTE BRUTTO e TELMO RICARDO SCHORR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00256931/2025 - AgInt no REsp 2166923/RS

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:57

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256931/2025 - AgInt no REsp 2166923/RS

27/06/2025, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424545/2025

14/05/2025, 12:31

Protocolizada Petição 424545/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 12:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 256931/2025 -

28/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 08:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2024, 16:31

-

•27/08/2024, 16:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2024, 16:31

-

•27/08/2024, 16:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2024, 16:31

-

•27/08/2024, 16:30

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•27/08/2024, 16:30

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•27/08/2024, 16:30

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•27/08/2024, 16:30

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