Agravo de Instrumento 5377593-34.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

CONDOMINIO SHOPPING PELOTAS

CNPJ 21.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/06/2024, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

10/06/2024, 18:33

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 13:53

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

28/03/2024, 13:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:30</b>

12/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024, 01:04

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 13:53

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:00

AGRAVO

•06/12/2023, 17:54

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