Execução de Título Extrajudicial 5016268-34.2023.8.21.0016 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5016268-34.2023.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016268-34.2023.8.21.0016/RS EXEQUENTE: EEM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO 1) Durante a conclusão foi atualizado o valor da causa, conforme montante informado pela credora no evento 77, CALC2. 2) Diante do pedido de penhora dos bens móveis que guarnecem a residência do executado (evento 72, PET1), observo que já houve adoção da providência nos autos, sem êxito, conforme certificado no evento 45, CERTGM1. Assim, indefiro o novo requerimento, pois não há demonstração de alteração da situação econômica do devedor que justifique a renovação da diligência. Ainda, venha manifestação acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção e baixa, na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Intimação eletrônica agendada.

17/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 16:38

Petição

23/04/2026, 10:38

Publicação

15/04/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016268-34.2023.8.21.0016/RS RELATOR: SIMONE BRUM PIAS EXEQUENTE: EEM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 25/03/2026 - PETIÇÃO

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 15:46

Expedida/certificada

13/04/2026, 15:25

Petição

25/03/2026, 09:25

Publicação

18/03/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016268-34.2023.8.21.0016/RS EXEQUENTE: EEM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de busca de bens pelo Infojud no que fica contemplada a obtenção das declarações imobiliárias (D.O.I), determino que a parte credora, por primeiro, comprove nos autos que a parte devedora apresentou declaração junto à RFB, o que facilmente pode ser verificado por qualquer cidadão no sítio da autarquia federal (a "consulta restituição" vai indicar a existência de declaração entregue ou não). Tal providência passará a ser adotada como medida de otimização no atendimento das demandas conclusas que contemplam pedidos dessa espécie, pois muitas vezes acaba ocorrendo sobrecarga do trabalho jurisdicional por busca inócua de informação (e que o próprio interessado poderia ter descoberto antecipadamente sobre a existência de declaração entregue ou não, antes de solicitar a consulta). Ademais, acrescento que tal medida também busca privilegiar o atendimento das diligências restritivas junto a outros sistemas externos de apoio à jurisdição (Sisbajud, Renajud, SerasaJud etc), tudo em prol da efetividade processual. Após essa diligência pela parte exequente, vindo comprovação de que há declaração entregue, retornem para o lançamento da consulta pretendida.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 16:58

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 13:28

Petição

01/12/2025, 11:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

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