Execução de Título Extrajudicial 5020739-77.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEnriquecimento sem CausaExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS MARQUES

OAB/RS 43787

·

CPF

·

Representa: Autor

JOSE CARLOS MARQUES

OAB/RS 043787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020739-77.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARQUES (OAB RS043787) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido para pagamento das custas de forma parcelada, em 04 prestações.

16/07/2026, 00:00

Documento (Carta de ordem)

16/06/2026, 16:49

Remessa (outros motivos)

16/06/2026, 15:45

Trânsito em julgado

16/06/2026, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2026, 14:08

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:07

Publicação

21/05/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020739-77.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARQUES (OAB RS043787) SENTENÇA Julgo extinta a presente ação, com base no art. 485, VIII, do CPC.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 08:49

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 14:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2026, 14:05

Petição

18/05/2026, 13:40

Publicação

22/01/2026, 03:57

Todas as movimentações(113)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020739-77.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARQUES (OAB RS043787) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido para pagamento das custas de forma parcelada, em 04 prestações.

16/07/2026, 00:00

Documento (Carta de ordem)

16/06/2026, 16:49

Remessa (outros motivos)

16/06/2026, 15:45

Trânsito em julgado

16/06/2026, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2026, 14:08

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:07

Publicação

21/05/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020739-77.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARQUES (OAB RS043787) SENTENÇA Julgo extinta a presente ação, com base no art. 485, VIII, do CPC.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 08:49

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 14:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2026, 14:05

Petição

18/05/2026, 13:40

Publicação

22/01/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020739-77.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARQUES (OAB RS043787) ATO ORDINATÓRIO Informe o autor/credor acerca do andamento da carta precatória no juízo deprecado.

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

20/01/2026, 16:31

Petição

19/01/2026, 18:59

Expedida/certificada

22/12/2025, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/12/2025, 13:08

Por decisão judicial

20/10/2025, 17:19

Petição

20/10/2025, 17:01

Publicação

20/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020739-77.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARQUES (OAB RS043787) ATO ORDINATÓRIO Carta precatória à disposição para instrução e encaminhamento, conforme Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ, devendo a distribuição ser comprovada nos autos. 1

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 22:35

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/10/2025, 18:23

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/10/2025, 17:49

Petição

06/10/2025, 09:31

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:11

Publicação

19/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020739-77.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARQUES (OAB RS043787) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se nova carta precatória aos endereços indicados no evento 83, PED LIMINAR_ANT TUTE1

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 16:30

Petição

13/08/2025, 14:16

Petição

05/08/2025, 11:06

Publicação

05/08/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020739-77.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARQUES (OAB RS043787) DESPACHO/DECISÃO 1) Indefiro o pedido formulado pela parte exequente no evento 76, pois a intimação por e-mail ao local de trabalho do executado não encontra amparo legal específico no ordenamento jurídico processual vigente. A comunicação dos atos processuais deve observar as formas previstas no Código de Processo Civil, notadamente em seus artigos 246 a 275, não havendo previsão para o procedimento sugerido pela parte credora. 2) Considerando o retorno da carta precatória sem cumprimento, determino a expedição de nova carta precatória para citação do sócio da parte executada, Sr. Yves Tadeu de Almeida Oliveira, no endereço profissional indicado (Penitenciária Milton Dias Moreira, r. 460, Rua Assul, 182, Japeri/RJ), devendo o Oficial de Justiça observar as cautelas necessárias para o cumprimento da diligência em estabelecimento prisional. 3) Caberá à parte exequente providenciar a distribuição da carta precatória no juízo deprecado, comprovando nos autos em 30 dias. 4) Intimem-se.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 15:37

Petição

30/07/2025, 12:14

Publicação

30/07/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020739-77.2024.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN EXEQUENTE: FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARQUES (OAB RS043787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 28/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:48

Expedida/certificada

28/07/2025, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2025, 14:29

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 14:29

Publicação

24/07/2025, 03:16

Por decisão judicial

23/07/2025, 14:41

Petição

23/07/2025, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020739-77.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARQUES (OAB RS043787) ATO ORDINATÓRIO Informe o autor/credor acerca do andamento da carta precatória no juízo deprecado.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2025, 14:17

Publicação

22/05/2025, 03:26

Por decisão judicial

21/05/2025, 16:24

Petição

21/05/2025, 13:19

Confirmada

21/05/2025, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020739-77.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FERNANDO MIGUEL MOYSÉS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARQUES (OAB RS043787) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o relato do exequente, indefiro o pedido retro, visto que cabe à parte interessada a realização da diligência.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:52

Petição

14/05/2025, 14:15

Confirmada

13/05/2025, 13:05

Expedida/certificada

12/05/2025, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2025, 12:27

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 12:27

Por decisão judicial

21/02/2025, 11:35

Petição

21/02/2025, 10:36

Confirmada

10/02/2025, 15:39

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2025, 15:07

Por decisão judicial

10/12/2024, 16:15

Petição

10/12/2024, 14:26

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:14

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 14:14

Por decisão judicial

10/10/2024, 14:29

Petição

10/10/2024, 14:08

Confirmada

03/10/2024, 14:51

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2024, 13:27

Por decisão judicial

27/08/2024, 13:22

Petição

27/08/2024, 13:02

Confirmada

25/08/2024, 15:11

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:06

Expedição de documento (Carta de ordem)

23/08/2024, 15:04

Expedição de documento (Carta de ordem)

23/08/2024, 15:04

Petição

23/08/2024, 08:13

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:12

Confirmada

01/08/2024, 12:36

Expedida/certificada

31/07/2024, 17:37

Petição

30/07/2024, 10:41

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 15:27

Petição

29/07/2024, 09:53

Confirmada

18/07/2024, 09:36

Expedida/certificada

17/07/2024, 16:07

Expedição de documento (Carta de ordem)

17/07/2024, 15:49

Petição

12/07/2024, 15:48

Petição

25/06/2024, 16:14

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:38

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:50

Confirmada

13/05/2024, 09:42

Expedida/certificada

03/05/2024, 09:59

Mero expediente

03/05/2024, 09:59

Petição

30/04/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 15:30

Petição

24/04/2024, 15:07

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 14:20

•20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00