Procedimento Comum Cível 5013069-23.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013069-23.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013069-23.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50130692320228210021/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: TIAGO DE OLIVEIRA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Débora Petersen (OAB RS079030) APELANTE: TAMARA ZIMMERMANN 03533455041 (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 17/03/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 12/03/2026 A 17/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013069-23.2022.8.21.0021/RS RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: TIAGO DE OLIVEIRA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Débora Petersen (OAB RS079030) APELANTE: TAMARA ZIMMERMANN 03533455041 (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) APELADO: OS MESMOS A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ PARA REVOGAR A GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AO AUTOR, BEM COMO PARA AFASTAR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DE CLÁUSULA PENAL, BEM COMO VOTO POR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Votante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 12 (doze) de março de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 17 de março de 2026 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5013069-23.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 814) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: TIAGO DE OLIVEIRA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Débora Petersen (OAB RS079030) APELANTE: TAMARA ZIMMERMANN 03533455041 (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de março de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

03/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:56

Publicação

22/05/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013069-23.2022.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI RÉU: TAMARA ZIMMERMANN 03533455041 ADVOGADO(A): Jose Antonio Farias de Almeida (OAB RS051283) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 20/05/2025 - RECURSO ADESIVO

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:02

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:59

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/04/2025, 10:08

Expedida/certificada

23/04/2025, 20:31

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 12 (doze) de março de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 17 de março de 2026 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5013069-23.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 814) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: TIAGO DE OLIVEIRA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Débora Petersen (OAB RS079030) APELANTE: TAMARA ZIMMERMANN 03533455041 (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de março de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

03/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/certificada

Todas as movimentações(83)