Execução de Título Extrajudicial 5000089-31.2016.8.21.2001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000089-31.2016.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 09:23

Petição

18/05/2026, 17:35

Publicação

24/04/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000089-31.2016.8.21.2001/RS RELATOR: ANDRE ELIAS ATALLA EXEQUENTE: ALESSANDRA MENDES RIBEIRO MARCAL ADVOGADO(A): CARLOS OSWALDO GUEDES DE FREITAS (OAB RS044543) ADVOGADO(A): RENATA JAQUES CAMBOIM (OAB RS099972) ADVOGADO(A): DAIANE GOMES PALMA (OAB RS075361) ADVOGADO(A): WALMIR FERRAZ BORGES (OAB RS045979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 20/03/2026 - PETIÇÃO

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 15:32

Expedida/certificada

22/04/2026, 14:59

Petição

20/03/2026, 14:42

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 15:46

Publicação

27/02/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000089-31.2016.8.21.2001/RS RELATOR: ANDRE ELIAS ATALLA EXEQUENTE: ALESSANDRA MENDES RIBEIRO MARCAL ADVOGADO(A): CARLOS OSWALDO GUEDES DE FREITAS (OAB RS044543) ADVOGADO(A): RENATA JAQUES CAMBOIM (OAB RS099972) ADVOGADO(A): DAIANE GOMES PALMA (OAB RS075361) ADVOGADO(A): WALMIR FERRAZ BORGES (OAB RS045979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 25/02/2026 - Juntada de certidão

26/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 16:33

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 16:07

Ato ordinatório

25/02/2026, 15:38

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000089-31.2016.8.21.2001/RS EXEQUENTE: ALESSANDRA MENDES RIBEIRO MARCAL ADVOGADO(A): CARLOS OSWALDO GUEDES DE FREITAS (OAB RS044543) ADVOGADO(A): RENATA JAQUES CAMBOIM (OAB RS099972) ADVOGADO(A): DAIANE GOMES PALMA (OAB RS075361) ADVOGADO(A): WALMIR FERRAZ BORGES (OAB RS045979) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. DA FRAUDE À EXECUÇÃO Como medida prévia à análise da alegação de fraude à execução, nos termos do art. 792, § 4º do CPC, intime-se os terceiros adquirentes, para, se quiserem, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. DO INFOJUD DEFIRO o pedido da parte exequente para determinar a realização de pesquisa de bens no sistema INFOJUD. Ao Cartório para diligenciar na localização das 03 (três) últimas declarações de bens e valores em nome da parte executada. Com tais dados, anote-se a informação de "sigilo fiscal" nos documentos. 3. DO RENAJUD DEFIRO a pesquisa de veículos em nome da parte executada, via RENAJUD, a ser cumprida pela unidade. Encontrados veículos livres de qualquer restrição, lavre-se termo de penhora à vista da certidão emitida pelo sistema, conforme o art. 845, § 1º, do CPC, nomeando a parte executada como depositária, e averbe-se a penhora via RENAJUD. Em seguida, intimem-se as partes da penhora, nas pessoas de seus representantes processuais, devendo a parte executada também ser intimada para informar o endereço, onde o veículo possa ser encontrado, sob pena de caracterizar depósito infiel e conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 774, V, do CPC). No prazo de 15 dias, deve a parte exequente juntar aos autos o valor do veículo na Tabela FIPE, em conformidade com o art. 871, IV, do CPC; e manifestar sua preferência entre as formas legais de expropriação, podendo também desde logo indicar o endereço onde o bem possa ser encontrado, a fim de, oportunamente, providenciar-se a sua remoção. Não encontrados veículos sem restrição, intime-se a parte exequente para dizer como pretende prosseguir no feito.

23/02/2026, 00:00

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