Procedimento Comum Cível 5008141-33.2023.8.21.0073 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5008141-33.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/05/2026, 10:01

Expedida/Certificada

06/05/2026, 00:47

Baixa Definitiva

05/05/2026, 18:34

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 15:55

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 19:55

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2025 A 05/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008141-33.2023.8.21.0073/RS RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA APELANTE: NESTOR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR A READEQUAÇÃO DOS JUROS APLICANDO-SE O ÍNDICE INFORMADO PELO BACEN A QUANTIA DE 7,38% AO MÊS PARA O CONTRATO, AFASTADA A MORA. EM FACE DO RESULTADO, CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS, FIXADOS EM R$ 1.800,00, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES §§2º E 8º DO ARTIGO 85 DO CPC. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS Votante: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

23/10/2025, 00:00

Publicação

16/10/2025, 03:14

Petição

15/10/2025, 12:08

Confirmada

15/10/2025, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008141-33.2023.8.21.0073/RS RELATOR: PAULO DE SOUZA AVILA AUTOR: NESTOR PEREIRA ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 13/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CIV Número: 50081413320238210073/TJRS

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 13:53

Expedida/certificada

14/10/2025, 13:36

Recebimento

13/10/2025, 09:29

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•23/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

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