Procedimento Comum Cível 5018545-71.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

TAISE SBRUZZI

CPF

Autor

VIA PLUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RUT SALETE SCARAVONATTO

OAB/RS 40582·CPF·Representa: Autor

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE

OAB/RS 22792·CPF·Representa: Autor

MARINARA WISOSKI MOYSES

OAB/RS 47506·CPF·Representa: Autor

ALAN DE SOUSA PEREIRA

OAB/DF 50994·CPF·Representa: Autor

RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA

OAB/RS 040582·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

RUT SALETE SCARAVONATTO

OAB/RS 40582·CPF·Representa: Autor

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE

OAB/RS 22792·CPF·Representa: Autor

MARINARA WISOSKI MOYSES

OAB/RS 47506·CPF·Representa: Autor

ALAN DE SOUSA PEREIRA

OAB/DF 50994·CPF·Representa: Autor

RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA

OAB/RS 040582·CPF·Representa: Autor

ALAN DE SOUSA PEREIRA

OAB/DF 050994·CPF·Representa: Autor

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE

OAB/RS 022792·CPF·Representa: Autor

MARINARA WISOSKI MOYSES

OAB/RS 047506·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Autor

RUT SALETE SCARAVONATTO

OAB/RS 40582·CPF·Representa: Réu

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE

OAB/RS 22792·CPF·Representa: Réu

MARINARA WISOSKI MOYSES

OAB/RS 47506·CPF·Representa: Réu

ALAN DE SOUSA PEREIRA

OAB/DF 50994·CPF·Representa: Réu

RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA

OAB/RS 040582·CPF·Representa: Réu

ALAN DE SOUSA PEREIRA

OAB/DF 050994·CPF·Representa: Réu

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE

OAB/RS 022792·CPF·Representa: Réu

MARINARA WISOSKI MOYSES

OAB/RS 047506·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Depósito de Bens/Dinheiro

18/06/2026, 11:01

Petição

16/06/2026, 15:49

Depósito de Bens/Dinheiro

18/05/2026, 10:01

Depósito de Bens/Dinheiro

17/04/2026, 11:01

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:13

Petição

06/04/2026, 15:59

Documento (Mandado)

18/03/2026, 20:41

Depósito de Bens/Dinheiro

05/03/2026, 11:00

Mandado

02/03/2026, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 15:05

Petição

12/02/2026, 16:55

Depósito de Bens/Dinheiro

04/02/2026, 11:00

Publicação

22/01/2026, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018545-71.2024.8.21.0021/RS AUTOR: TAISE SBRUZZI ADVOGADO(A): ALAN DE SOUSA PEREIRA (OAB DF050994) ADVOGADO(A): RUT SALETE SCARAVONATTO (OAB RS040582) RÉU: VIA PLUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à Ré VIA PLUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pelo prazo de 15 dias, acerca da manifestação da parte Autora no Evento 103, PET1. II - Intime-se a empresa RENAULT IESA, em Passo Fundo, por mandado, para que, no prazo de 15 dias, apresente o histórico completo das revisões/ordens de serviço do veículo RENAULT/KWID, placas FZX3103, chassi n° 93YRBB001LJ082459, conforme determinado na decisão do Evento 62, DESPADEC1, sob pena de crime de desobediência do gerente da unidade. III - Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 dias. IV - Oportunamente, retornem os autos conclusos para análise do pedido de prova oral.

21/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(108)

Depósito de Bens/Dinheiro

18/06/2026, 11:01

Petição

16/06/2026, 15:49

Depósito de Bens/Dinheiro

18/05/2026, 10:01

Depósito de Bens/Dinheiro

17/04/2026, 11:01

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Petição

06/04/2026, 15:59

Documento (Mandado)

18/03/2026, 20:41

Depósito de Bens/Dinheiro

05/03/2026, 11:00

Mandado

02/03/2026, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 15:05

Petição

12/02/2026, 16:55

Depósito de Bens/Dinheiro

04/02/2026, 11:00

Publicação

22/01/2026, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018545-71.2024.8.21.0021/RS AUTOR: TAISE SBRUZZI ADVOGADO(A): ALAN DE SOUSA PEREIRA (OAB DF050994) ADVOGADO(A): RUT SALETE SCARAVONATTO (OAB RS040582) RÉU: VIA PLUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à Ré VIA PLUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pelo prazo de 15 dias, acerca da manifestação da parte Autora no Evento 103, PET1. II - Intime-se a empresa RENAULT IESA, em Passo Fundo, por mandado, para que, no prazo de 15 dias, apresente o histórico completo das revisões/ordens de serviço do veículo RENAULT/KWID, placas FZX3103, chassi n° 93YRBB001LJ082459, conforme determinado na decisão do Evento 62, DESPADEC1, sob pena de crime de desobediência do gerente da unidade. III - Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 dias. IV - Oportunamente, retornem os autos conclusos para análise do pedido de prova oral.

21/01/2026, 00:00

Petição

17/01/2026, 18:38

Expedida/certificada

15/01/2026, 17:12

Mero expediente

15/01/2026, 17:12

Depósito de Bens/Dinheiro

29/12/2025, 10:00

Depósito de Bens/Dinheiro

26/11/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 10:04

Depósito de Bens/Dinheiro

29/09/2025, 10:01

Petição

26/09/2025, 16:04

Publicação

05/09/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018545-71.2024.8.21.0021/RS AUTOR: TAISE SBRUZZI ADVOGADO(A): ALAN DE SOUSA PEREIRA (OAB DF050994) ADVOGADO(A): RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA (OAB RS040582) ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.

04/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 16:12

Expedida/certificada

03/09/2025, 13:50

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:10

Petição

02/09/2025, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2025, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2025, 15:07

Depósito de Bens/Dinheiro

28/08/2025, 11:00

Petição

20/08/2025, 23:55

Publicação

12/08/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018545-71.2024.8.21.0021/RS AUTOR: TAISE SBRUZZI ADVOGADO(A): ALAN DE SOUSA PEREIRA (OAB DF050994) ADVOGADO(A): RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA (OAB RS040582) RÉU: VIA PLUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o pedido de Gratuidade Judiciária formulado pela Ré VIA PLUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pois a parte é pessoa jurídica de direito privado, que, em regra, não tem direito ao benefício. Tal beneplácito legal somente se estende às pessoas jurídicas em situações excepcionais, em que comprovada inequivocamente extrema carência financeira, o que não restou demonstrado pelo documento anexado no Evento 76, COMP2. II - Reitere-se o ofício do Evento 70, OFIC1 à empresa RENAULT IESA para que, no prazo de 15 dias, encaminhe histórico completo das revisões/ordens de serviço do veículo RENAULT/KWID, placa FZX3103, chassi n° 93YRBB001LJ082459, nos termos da decisão do Evento 62, DESPADEC1. III - Considerando que os documentos anexados no Evento 73, EMAIL1 tratam de veículo estranho à demanda, reitere-se o ofício do Evento 71, OFIC1 ao DETRAN/RS, para que, no prazo de 15 dias, encaminhe o histórico completo da cadeia dominial do veículo RENAULT/KWID, placa FZX3103, chassi n° 93YRBB001LJ082459, nos termos da decisão do Evento 62, DESPADEC1. IV - Com as respostas, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 dias. V - Oportunamente, retornem os autos conclusos para análise.

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 17:13

Depósito de Bens/Dinheiro

21/07/2025, 10:00

Depósito de Bens/Dinheiro

17/06/2025, 11:01

Petição

12/06/2025, 00:20

Publicação

22/05/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018545-71.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: TAISE SBRUZZI ADVOGADO(A): ALAN DE SOUSA PEREIRA (OAB DF050994) ADVOGADO(A): RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA (OAB RS040582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 15/04/2025 - Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:06

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:57

Petição

06/05/2025, 18:09

Depósito de Bens/Dinheiro

25/04/2025, 11:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:09

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 17:22

Expedida/Certificada

14/04/2025, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2025, 13:34

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição

06/04/2025, 00:25

Confirmada

01/04/2025, 07:53

Expedida/certificada

31/03/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 17:43

Petição

27/02/2025, 18:32

Petição

27/02/2025, 15:53

Petição

27/02/2025, 15:21

Petição

14/02/2025, 09:24

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Confirmada

28/01/2025, 06:37

Expedida/certificada

27/01/2025, 18:07

Depósito de Bens/Dinheiro

24/01/2025, 11:00

Retificação de movimento

24/01/2025, 10:27

Petição

22/01/2025, 17:04

Depósito de Bens/Dinheiro

27/12/2024, 11:00

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição

02/12/2024, 11:13

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:18

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:13

Petição

21/11/2024, 19:00

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:37

Depósito de Bens/Dinheiro

06/11/2024, 11:01

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:12

Petição

30/10/2024, 17:20

Petição

30/10/2024, 14:56

Documento (Carta)

29/10/2024, 08:50

Documento (Carta)

27/10/2024, 08:49

Documento (Certidão)

24/10/2024, 17:51

Petição

23/10/2024, 08:52

Petição

22/10/2024, 23:40

Petição

21/10/2024, 16:04

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

11/10/2024, 11:00

Confirmada

09/10/2024, 06:29

Expedição de documento (Carta)

08/10/2024, 19:11

Expedição de documento (Carta)

08/10/2024, 19:10

Expedida/Certificada

08/10/2024, 18:24

Depósito de Bens/Dinheiro

09/09/2024, 10:00

Depósito de Bens/Dinheiro

07/08/2024, 11:01

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 13:13

Petição

02/08/2024, 23:38

Petição

02/08/2024, 23:36

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/07/2024, 07:11

Expedida/certificada

09/07/2024, 14:26

Depósito de Bens/Dinheiro

05/07/2024, 11:00

Petição

04/07/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 11:30

Petição

24/06/2024, 18:48

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 15:18

Petição

23/06/2024, 23:18

Expedida/certificada

20/06/2024, 18:56

Petição

17/06/2024, 20:57

Distribuição (sorteio)

17/06/2024, 20:54

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00