Execução de Título Extrajudicial 5000314-05.2019.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000314-05.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 07:08

Petição

12/02/2026, 12:07

Publicação

22/01/2026, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000314-05.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:33

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 18:06

Petição

17/12/2025, 17:43

Petição

16/12/2025, 18:32

Expedição de documento (Alvará)

12/12/2025, 14:44

Petição

27/11/2025, 15:07

Publicação

25/11/2025, 03:52

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000314-05.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459) EXECUTADO: ROMULO ANDRE FAGUNDES ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) EXECUTADO: RAFAEL BONOSO FAGUNDES ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) EXECUTADO: SCAVASUL TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) INTERESSADO: LATICINIOS FRIZZO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO VARGAS DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente, evento 300, DOC1, requereu a liberação do montante penhorado via SISBAJUD. Tendo decorrido o prazo para manifestação do executado sem impugnação, a indisponibilidade foi convertida em penhora, estando o valor à disposição deste Juízo. No que tange ao veículo MMC/L200 TRITON GLX D, placas IXT1118/RS, Renavam 01112607932, chassi 93XXNKB8THCH30127, constato que houve a arrematação do referido bem em leilão judicial conduzido pela 4ª Vara Federal de Santa Maria, RS, no processo nº 5008119-65.2019.4.04.7107. O auto de arrematação foi homologado e expedida a carta de arrematação, evento 303, CARTA8. Diante do exposto: Expeça-se alvará eletrônico em favor da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Pioneira RS – Sicredi Pioneira RS, no valor penhorado via SISBAJUD, acrescido dos rendimentos legais, mediante Transferência Eletrônica Disponível (TED) para os dados bancários informados na petição do evento 300, DOC1. Adote-se as providências necessárias para o imediato levantamento da restrição RENAJUD que incide sobre o veículo MMC/L200 TRITON GLX D, placas IXT1118/RS, Renavam 01112607932, chassi 93XXNKB8THCH30127, em cumprimento à determinação proferida pela 4ª Vara Federal de Santa Maria, RS, no processo nº 5008119-65.2019.4.04.7107. Após, intime-se o exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se com urgência.

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000314-05.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459) EXECUTADO: ROMULO ANDRE FAGUNDES ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) EXECUTADO: RAFAEL BONOSO FAGUNDES ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) EXECUTADO: SCAVASUL TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) INTERESSADO: LATICINIOS FRIZZO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO VARGAS DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente, evento 300, DOC1, requereu a liberação do montante penhorado via SISBAJUD. Tendo decorrido o prazo para manifestação do executado sem impugnação, a indisponibilidade foi convertida em penhora, estando o valor à disposição deste Juízo. No que tange ao veículo MMC/L200 TRITON GLX D, placas IXT1118/RS, Renavam 01112607932, chassi 93XXNKB8THCH30127, constato que houve a arrematação do referido bem em leilão judicial conduzido pela 4ª Vara Federal de Santa Maria, RS, no processo nº 5008119-65.2019.4.04.7107. O auto de arrematação foi homologado e expedida a carta de arrematação, evento 303, CARTA8. Diante do exposto: Expeça-se alvará eletrônico em favor da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Pioneira RS – Sicredi Pioneira RS, no valor penhorado via SISBAJUD, acrescido dos rendimentos legais, mediante Transferência Eletrônica Disponível (TED) para os dados bancários informados na petição do evento 300, DOC1. Adote-se as providências necessárias para o imediato levantamento da restrição RENAJUD que incide sobre o veículo MMC/L200 TRITON GLX D, placas IXT1118/RS, Renavam 01112607932, chassi 93XXNKB8THCH30127, em cumprimento à determinação proferida pela 4ª Vara Federal de Santa Maria, RS, no processo nº 5008119-65.2019.4.04.7107. Após, intime-se o exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se com urgência.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000314-05.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459) EXECUTADO: ROMULO ANDRE FAGUNDES ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) EXECUTADO: RAFAEL BONOSO FAGUNDES ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) EXECUTADO: SCAVASUL TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente, bem como o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, lançada ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SISBAJUD até o limite do valor indicado pelo exequente. Com o bloqueio parcial dos valores da conta da parte executada, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme documentos anexo, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos a parte executada a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada é providência que evita prejuízo de quaisquer das partes, enquanto assegura desde logo a rentabilidade do dinheiro a fim de garantir, conforme o caso, a restituição dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador constituído, para, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida empenhora.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000314-05.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459) EXECUTADO: ROMULO ANDRE FAGUNDES ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) EXECUTADO: RAFAEL BONOSO FAGUNDES ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) EXECUTADO: SCAVASUL TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059) DESPACHO/DECISÃO 1 Dê-se vista às partes do ofício de evento 273, DOC1. 2 Da penhora de ativos financeiros (SISBAJUD) Defiro a tentativa de bloqueio de valores pelo Sistema Sisbajud, a ser cumprida pela Unidade Remota de Cumprimento e Apoio — URCA, para lançamento de ordem de indisponibilidade de valores até o limite do valor atualizado do débito, inclusive na modalidade teimosinha (por trinta dias), se assim expressamente requerido, restando o feito no aguardo da resposta em relação àquela ordem. ANDAMENTO PROCESSUAL 2.1 Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte executada, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida empenhora. — Frise-se que, acaso a parte executada não possua procurador cadastrado nestes autos, a intimação há de ser feita pessoalmente, de preferência por via postal, como estabelece o artigo 841, § 2º, do CPC. — Ainda, neste caso, registre-se, desde logo, ser possível a aplicação do §4º do artigo 841, que determina que se tem como realizada a intimação supramencionada se a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. — Apresentada impugnação com base em matéria de ordem pública, retornem imediatamente conclusos para despacho. Sendo outras as alegações, intime-se a parte contrária, com prazo de 05 dias para manifestação. — Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará. — Intime-se o exequente, devendo se manifestar sobre o prosseguimento. 2.2 Bloqueado valor ínfimo ou não encontrado valores, cancele-se a indisponibilidade e/ou intime-se o exequente para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa.

15/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(26)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Petição

Petição

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Petição

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