Execução de Título Judicial 5000817-36.2009.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Judicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

SUZANA MARIA PINTO CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEBORA GOMES OLIVEIRA

OAB/RS 31263·

CPF

·

Representa: Autor

DEBORA GOMES OLIVEIRA

OAB/RS 031263·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição

26/05/2026, 15:30

Documento (Certidão)

21/05/2026, 17:58

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 16:54

Petição

06/05/2026, 14:32

Publicação

29/04/2026, 03:54

Petição

28/04/2026, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000817-36.2009.8.21.0023/RS EXEQUENTE: SUZANA MARIA PINTO CRUZ (Sucessão) ADVOGADO(A): DEBORA GOMES OLIVEIRA (OAB RS031263) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o pagamento do precatório.

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 19:06

Mero expediente

27/04/2026, 19:06

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2026, 15:19

Petição

01/03/2026, 16:35

Publicação

25/02/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:16

Todas as movimentações(72)

Petição

26/05/2026, 15:30

Documento (Certidão)

21/05/2026, 17:58

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 16:54

Petição

06/05/2026, 14:32

Publicação

29/04/2026, 03:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:00

Petição

28/04/2026, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000817-36.2009.8.21.0023/RS EXEQUENTE: SUZANA MARIA PINTO CRUZ (Sucessão) ADVOGADO(A): DEBORA GOMES OLIVEIRA (OAB RS031263) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o pagamento do precatório.

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 19:06

Mero expediente

27/04/2026, 19:06

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2026, 15:19

Petição

01/03/2026, 16:35

Publicação

25/02/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000817-36.2009.8.21.0023/RS EXEQUENTE: SUZANA MARIA PINTO CRUZ ADVOGADO(A): DEBORA GOMES OLIVEIRA (OAB RS031263) DESPACHO/DECISÃO A parte autora informa o falecimento da credora originária, ocorrido em 30/04/2024, conforme certidão de óbito anexada (evento 12, DOC2. Requer a habilitação de seus quatro filhos, Ronaldo Rafael Balbela Pinto, Nathanael Felipe Balbela Pinto, Nicolas Balbela Pinto e Gabriel Angelo Balbela Pinto, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para cada um. O artigo 110 do Código de Processo Civil estabelece que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. No presente caso, a condição de herdeiros está devidamente comprovada pelos documentos apresentados, não havendo controvérsia sobre a legitimidade para a sucessão processual. Ante o exposto, DEFIRO o pedido para: Habilitar, no polo ativo da execução, os sucessores da credora falecida: RONALDO RAFAEL BALBELA PINTO, NATHANAEL FELIPE BALBELA PINTO, NICOLAS BALBELA PINTO e GABRIEL ANGELO BALBELA PINTO. Definir os quinhões hereditários na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) do crédito para cada um dos herdeiros habilitados. Determinar que a Unidade proceda à retificação da autuação e demais registros para que conste Sucessão de SUZANA MARIA PINTO CRUZ. Expedir ofício ao setor de precatórios para que proceda à alteração do cadastro de beneficiários do crédito, em conformidade com os quinhões aqui definidos.

24/02/2026, 00:00

Petição

23/02/2026, 18:46

Expedida/certificada

23/02/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 15:21

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 15:21

Mero expediente

05/09/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 09:09

Petição

27/05/2025, 17:37

Publicação

22/05/2025, 03:28

Petição

21/05/2025, 10:05

Recebimento

21/05/2025, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000817-36.2009.8.21.0023/RS EXEQUENTE: SUZANA MARIA PINTO CRUZ ADVOGADO(A): DEBORA GOMES OLIVEIRA (OAB RS031263) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes da digitalização dos autos físicos oriundos do sistema Themis1G. Em caso de eventuais irregularidades, o interessado deverá proceder as devidas correções, acostando aos autos, as peças que julgar pertinentes, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio das partes, o feito prosseguirá da forma que foi digitalizado. Outrossim, consideram-se também intimadas acerca de todas as decisões anteriormente proferidas e de que devem cumprir, no mesmo prazo, as determinações e diligências pendentes.

21/05/2025, 00:00

Petição

20/05/2025, 16:09

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:03

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:01

Recebimento

15/05/2025, 15:17

Recebimento

15/05/2025, 15:17

Recebimento

15/05/2025, 15:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/05/2025, 15:54

Reativação

13/05/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 15:07

Recebimento

31/10/2023, 18:52

Recebimento

31/10/2023, 18:52

Definitivo

14/06/2013, 10:16

Recebimento

31/05/2013, 16:12

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 13:39

Recebimento

21/03/2013, 12:09

Protocolo de Petição

20/03/2013, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2013, 08:16

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2012, 16:23

Recebimento

25/07/2012, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2012, 09:35

Recebimento

28/06/2012, 13:36

Conclusão (para despacho)

22/06/2012, 08:27

Recebimento

15/05/2012, 15:40

Protocolo de Petição

14/05/2012, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2012, 08:09

Recebimento

14/03/2012, 09:28

Definitivo

04/01/2012, 08:41

Recebimento

21/07/2011, 17:20

Baixa Definitiva

15/09/2009, 18:14

Recebimento

15/09/2009, 14:51

Recebimento

03/08/2009, 17:51

Recebimento

31/07/2009, 17:09

Conclusão (para despacho)

28/07/2009, 16:57

Recebimento

27/07/2009, 09:23

Recebimento

22/07/2009, 18:50

Recebimento

22/07/2009, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/07/2009, 15:27

Recebimento

14/07/2009, 14:28

Protocolo de Petição

09/07/2009, 17:53

Recebimento

07/05/2009, 14:38

Recebimento

05/05/2009, 16:13

Recebimento

05/05/2009, 10:39

Distribuição (sorteio)

01/05/2009, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00