Usucapião 5015868-09.2021.8.21.0010 - TJRS

Usucapião 5015868-09.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento

03/07/2026, 09:09

Documento (Carta)

26/06/2026, 08:32

Expedição de documento (Carta)

01/06/2026, 11:31

Petição

06/05/2026, 12:27

Publicação

05/05/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5015868-09.2021.8.21.0010/RS AUTOR: JOSE JUNIOR NORONHA DA SILVA ADVOGADO(A): GLENDA BIOTTO (OAB RS039547) AUTOR: DILMA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): GLENDA BIOTTO (OAB RS039547) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação pessoal dos autores JOSÉ JUNIOR NORONHA DA SILVA e DILMA MARIA DA SILVA, por carta com aviso de recebimento, no endereço informado nos autos, Rua Mozart Perpétuo Monteiro, 465, Salgado Filho, Caxias do Sul/RS, CEP 95095415, para que regularizem a sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. A regularização deverá ocorrer mediante a constituição de advogado devidamente habilitado ou a comprovação da regularidade da atuação do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJU), com a devida assinatura de advogado nas petições, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. A intimação será considerada válida mesmo que o aviso de recebimento retorne negativo, uma vez que é dever da parte manter seu endereço atualizado, conforme o artigo 77, inciso V, e parágrafo único do artigo 274, ambos do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo ou a regularização da representação processual, retornem os autos conclusos. Diligências legais.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 15:04

Petição

04/03/2026, 16:10

Petição

02/03/2026, 11:26

Publicação

18/02/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5015868-09.2021.8.21.0010/RS RELATOR: EUGÊNIA AMÁBILIS GREGORIUS AUTOR: JOSE JUNIOR NORONHA DA SILVA ADVOGADO(A): GLENDA BIOTTO (OAB RS039547) AUTOR: DILMA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): GLENDA BIOTTO (OAB RS039547) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 12/12/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 00:00

—

Documento

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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