Execução de Título Extrajudicial 5000403-43.2003.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

EDMUNDO MORAES MONTANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS RECH

OAB/RS 029587·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Autor

CLOVIS RECH

OAB/RS 029587·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2025, 22:12

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 12:34

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 19:10

Trânsito em julgado

12/09/2025, 19:10

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:10

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 03:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/08/2025, 12:48

Documento (Certidão)

19/08/2025, 12:38

Publicação

13/08/2025, 03:26

Petição

12/08/2025, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000403-43.2003.8.21.0057/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: EDMUNDO MORAES MONTANO ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) SENTENÇA ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade oposta no Evento 66 para DECLARAR A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE da pretensão executiva e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com resolução de mérito, com fundamento nos artigos 924, inciso V, e 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

12/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

11/08/2025, 14:39

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

29/11/2025, 22:12

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 12:34

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 19:10

Documentos

•12/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

12/09/2025, 19:10

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:10

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 03:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/08/2025, 12:48

Documento (Certidão)

19/08/2025, 12:38

Publicação

13/08/2025, 03:26

Petição

12/08/2025, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000403-43.2003.8.21.0057/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: EDMUNDO MORAES MONTANO ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) SENTENÇA ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade oposta no Evento 66 para DECLARAR A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE da pretensão executiva e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com resolução de mérito, com fundamento nos artigos 924, inciso V, e 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

12/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

11/08/2025, 14:39

Expedida/certificada

11/08/2025, 14:10

Comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:32

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 15:31

Petição

02/07/2025, 15:24

Petição

30/06/2025, 15:01

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:26

Comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:25

Publicação

11/06/2025, 04:00

Petição

10/06/2025, 16:59

Expedida/Certificada

10/06/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000403-43.2003.8.21.0057/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da exceção de pré-executividade - prescrição intercorrente. Tendo em vista os ditames do artigo 10 do CPC, dê-se vista ao exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, a respeito da petição constante no 'Evento 66.1'. Com a manifestação ou do decurso do prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Do pedido liminar - inaudita altera pars A parte executada requereu a retirada do nome dos executados Roberto e Ademar do SERASA, de forma liminar, pois as partes estão tentando se recolocar no mercado, necessitando de crédito e o cadastro no SERASA os impede de comprar e produzir. Fundamentou o perigo de demora, pois cada dia que passa com os seus nomes inscritos nos cadastros de inadimplentes, lhes gera enorme prejuízo. O direito dos devedores se dá ao fato do tempo de tramitação sem existência de bens penhoráveis na execução e da inércia do credor. Indefiro o pedido liminar, pois a parte executada falhou em comprovar a necessidade do crédito ao alegar que precisa se recolocar no mercado, de produzir. A informação foi genérica, de modo que seria simples discorrer sobre o ramo de atividade que os executados pretendem exercer, ou ainda, por exemplo, a negativa na tentativa de contratar um empréstimo, para fins de financiamento de um empreendimento. Do prosseguimento Após a manifestação do exequente sobre a exceção de pré-executividade, voltem os autos conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 23:13

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 18:33

Petição

05/06/2025, 16:58

Publicação

22/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000403-43.2003.8.21.0057/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: EDMUNDO MORAES MONTANO ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) DESPACHO/DECISÃO Vistos Analisando os autos verifiquei que o CPF da parte ré consta como cancelado por óbito, sem espólio: Assim, considerando a informação de morte da parte executada, SUSPENDO o andamento do processo para regularização do polo passivo pelo prazo de 90 dias, na forma do artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimação eletrônica das partes agendada no sistema.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:05

Por decisão judicial

20/05/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 17:35

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:20

Petição

12/03/2025, 10:39

Confirmada

17/02/2025, 00:26

Expedida/certificada

14/02/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 14:40

Petição

11/12/2024, 09:49

Confirmada

27/11/2024, 00:31

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:21

Ato ordinatório

26/11/2024, 18:20

Petição

08/04/2024, 16:17

Petição

27/03/2024, 11:21

Confirmada

27/03/2024, 11:20

Confirmada

27/03/2024, 07:50

Expedida/certificada

26/03/2024, 21:03

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 14:09

Petição

19/01/2024, 14:59

Confirmada

17/01/2024, 07:38

Expedida/certificada

16/01/2024, 17:46

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 17:46

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 17:40

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 17:35

Mudança de Parte

16/01/2024, 17:30

Mero expediente

05/01/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 18:34

Petição

10/08/2023, 17:08

Confirmada

28/07/2023, 08:10

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:38

Petição

12/07/2023, 12:00

Confirmada

28/06/2023, 10:23

Expedida/certificada

27/06/2023, 09:59

Outras Decisões

27/06/2023, 09:59

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 14:10

Petição

19/12/2022, 15:41

Documento (Certidão)

10/12/2022, 12:47

Confirmada

06/12/2022, 13:27

Expedida/certificada

05/12/2022, 11:29

Petição

21/11/2022, 16:26

Decurso de Prazo

28/10/2022, 01:06

Confirmada

05/10/2022, 02:30

Expedida/certificada

04/10/2022, 17:37

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 16:33

Petição

08/07/2022, 13:59

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:11

Confirmada

10/06/2022, 02:03

Petição

04/06/2022, 10:36

Confirmada

04/06/2022, 10:35

Expedida/certificada

03/06/2022, 18:25

Ato ordinatório

03/06/2022, 18:25

Recebimento

03/06/2022, 03:33

Remessa (outros motivos)

02/06/2022, 15:47

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 14:34

Recebimento

27/01/2022, 13:26

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 18:14

Recebimento

30/08/2021, 14:15

Recebimento

05/07/2021, 15:21

Abandono da causa

05/07/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 17:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/06/2021, 17:54

Recebimento

06/04/2021, 16:05

Recebimento

28/09/2020, 15:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2020, 15:28

Expedição de documento (Carta)

19/06/2020, 14:29

Recebimento

29/05/2020, 17:07

Recebimento

08/05/2020, 14:55

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 12:03

Recebimento

06/03/2020, 12:36

Recebimento

04/03/2020, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2020, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2020, 13:39

Recebimento

29/01/2020, 13:04

Recebimento

29/01/2020, 13:03

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 11:11

Recebimento

15/08/2019, 09:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 09:44

Por decisão judicial

03/02/2017, 10:29

Recebimento

11/01/2017, 11:14

Recebimento

10/01/2017, 18:03

Recebimento

10/01/2017, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2016, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2016, 16:18

Recebimento

21/07/2016, 11:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 15:49

Recebimento

08/07/2016, 10:45

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 10:45

Recebimento

30/06/2016, 15:09

Recebimento

30/06/2016, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2016, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2016, 16:08

Recebimento

29/01/2016, 13:21

Documento (Mandado)

23/01/2015, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2014, 08:49

Apensamento (Petição (outras))

02/03/2004, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2004, 18:07

Recebimento

03/02/2004, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2003, 14:47

Recebimento

31/07/2003, 18:04

Recebimento

23/03/2003, 18:28

Distribuição (sorteio)

19/02/2003, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00