Execução de Título Extrajudicial 5000442-30.2017.8.21.0128 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000442-30.2017.8.21.0128 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000442-30.2017.8.21.0128/RS EXEQUENTE: NELSE TERESINHA FONTANA MICHELON ADVOGADO(A): Douglas Dal Zotto (OAB RS057473) ADVOGADO(A): EMANUELA RECH (OAB RS070237) ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE RECH (OAB RS009814) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo por inexistência de bens penhoráveis.

10/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/06/2026, 14:56

Petição

25/06/2026, 08:47

Petição

23/06/2026, 07:49

Publicação

12/06/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000442-30.2017.8.21.0128/RS RELATOR: ANA PAULA DELLA LATTA EXEQUENTE: NELSE TERESINHA FONTANA MICHELON ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE RECH (OAB RS009814) ADVOGADO(A): EMANUELA RECH (OAB RS070237) ADVOGADO(A): Douglas Dal Zotto (OAB RS057473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 10/06/2026 - Ato ordinatório praticado

11/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 13:13

Expedida/certificada

10/06/2026, 12:55

Publicação

10/06/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000442-30.2017.8.21.0128/RS EXEQUENTE: NELSE TERESINHA FONTANA MICHELON ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE RECH (OAB RS009814) ADVOGADO(A): EMANUELA RECH (OAB RS070237) ADVOGADO(A): Douglas Dal Zotto (OAB RS057473) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À Unidade Judicial para pesquisar, via Sistema RENAJUD, veículos em nome de FIAIS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 23208720000142. 1. Caso a busca retorne POSITIVA, determino a restrição de transferência dos veículos que forem encontrados. 1.1. Após, a parte exequente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar certidão atualizada do veículo expedida pelo DETRAN, a fim de apurar eventuais restrições, indicando, desde logo, o endereço do alienante fiduciário, caso haja. 1.1.1. Havendo alienação fiduciária e indicado o credor fiduciário, expeça-se ofício ao credor, requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do débito existente sobre o(s) veículo(s). Destaque-se que essa providência se faz necessária para que se dê efetividade ao princípio da utilidade do processo, uma vez que dependendo do valor devido, o devedor fiduciante, ora executado, poderá perder o veículo em favor do credor fiduciário, inclusive sem saldo a lhe ser restituído. Sobrevindo resposta ao ofício, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 1.1.2. Se não for constatada a existência de restrições, deverá ser intimada a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente avaliação do(s) veículo(s) pela Tabela FIPE, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. 2. Caso a busca retorne NEGATIVA, retornem conclusos, para análise do pedido de Sisbajud. Agendada intimação da(s) parte(s).

09/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/06/2026, 19:27

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 15:43

Petição

28/05/2026, 13:53

Documentos

Sentença

•10/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para julgamento)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

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