Execução de Título Extrajudicial 5010518-51.2018.8.21.0008 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5010518-51.2018.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 21:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/03/2026, 15:31

Trânsito em julgado

17/03/2026, 15:30

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:08

Publicação

20/02/2026, 03:19

Petição

19/02/2026, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 12/02/2026 A 18/02/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010518-51.2018.8.21.0008/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE: DALBOSCO E DALBOSCO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Arlindo Rialto Junior (OAB PR046359) RECORRIDO: FASTER COMERCIAL, IMPORTADORA LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010518-51.2018.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: DALBOSCO E DALBOSCO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Arlindo Rialto Junior (OAB PR046359) RECORRIDO: FASTER COMERCIAL, IMPORTADORA LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DECIDE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2026.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 14:38

Documento (Acórdão)

18/02/2026, 14:38

Não Conhecimento de recurso

18/02/2026, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará os processos abaixo relacionados, em sua próxima sessão, ou na subsequente (art. 935 do CPC), na modalidade VIRTUAL ASSÍNCRONA, sem videoconferência, a iniciar-se em 12 (DOZE) de fevereiro de 2026, com encerramento no dia 15 (quinze) de dezembro de 2025, às 14 horas, nos termos dos arts. 186 e 247 do RITJ-RS e do Ato n. 075/2025-P. A sessão poderá ser acessada por meio do ?Painel Público de Julgamento Virtual?, disponível em ?Sessões e Audiências? no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no eproc em ?Sessões de Julgamento?. As partes poderão requerer a exclusão do julgamento em sessão virtual, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no regimento interno, ou por outro motivo, desde que deferido pelo Relator. É facultado aos Advogados e demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com até 5 minutos de duração, com observância das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Os acórdãos somente serão disponibilizados após o término da sessão. Contato Secretaria (51)3210-6761, balcão virtual (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010518-51.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 164) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: DALBOSCO E DALBOSCO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Arlindo Rialto Junior (OAB PR046359) RECORRIDO: FASTER COMERCIAL, IMPORTADORA LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: OTÁVIO SPOLAOR (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de janeiro de 2026. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2026, 12:47

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará os processos abaixo relacionados, em sua próxima sessão, ou na subsequente (art. 935 do CPC), na modalidade VIRTUAL ASSÍNCRONA, sem videoconferência, a iniciar-se em 12 (DOZE) de fevereiro de 2026, com encerramento no dia 15 (quinze) de dezembro de 2025, às 14 horas, nos termos dos arts. 186 e 247 do RITJ-RS e do Ato n. 075/2025-P. A sessão poderá ser acessada por meio do ?Painel Público de Julgamento Virtual?, disponível em ?Sessões e Audiências? no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no eproc em ?Sessões de Julgamento?. As partes poderão requerer a exclusão do julgamento em sessão virtual, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no regimento interno, ou por outro motivo, desde que deferido pelo Relator. É facultado aos Advogados e demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com até 5 minutos de duração, com observância das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Os acórdãos somente serão disponibilizados após o término da sessão. Contato Secretaria (51)3210-6761, balcão virtual (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010518-51.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 164) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: DALBOSCO E DALBOSCO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Arlindo Rialto Junior (OAB PR046359) RECORRIDO: FASTER COMERCIAL, IMPORTADORA LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: OTÁVIO SPOLAOR (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de janeiro de 2026. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente

29/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não Conhecimento de recurso

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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