Agravo em Recurso Especial 5046659-17.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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5046659-17.2023.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ 90.***.***.0001-24

Autor

RAFAEL TAVARES PACHECO

CPF 953.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/03/2025, 08:01

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OAB/RS 042024•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 11:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 13:59

Acórdão

•06/02/2025, 13:59

Acórdão

•06/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:59

Decisão

•06/02/2025, 13:59

Sentença

•06/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:59

Decisão

•06/02/2025, 13:59

Decisão

•06/02/2025, 13:59

Decisão

•06/02/2025, 13:59

Decisão

•06/02/2025, 13:59

Decisão

•06/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:59

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